O Ministério da Economia confirmou na noite desta quinta-feira, 16, que as novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que passam a valer a partir da próxima segunda-feira, serão as seguintes: para pessoas jurídicas (PJ), passará de 0,0041% (referente à alíquota anual de 1,50%) a 0,00559% (referente à alíquota anual de 2,04%); para as pessoas físicas, subirá de 0,0082% (referente à alíquota anual de 3,0%) a 0,01118% (referente a alíquota anual de 4,08%)
A alteração valerá de 20 de setembro a 31 de dezembro de 2021. A receita de R$ 2,14 bilhões a ser obtida vai ser usada como fonte de compensação pelo aumento de gastos com o Auxílio Brasil, novo programa social que deve ter valor maior que o atual Bolsa Família. A nova política precisa entrar em vigor ainda em 2021 para não esbarrar nas limitações da lei eleitoral.
“A instituição do programa social Auxílio Brasil, acarretará um acréscimo na despesa obrigatória de caráter continuado em R$ 1,62 bilhão neste ano”, informou o Ministério da Economia.
Em 2022, o financiamento do programa terá como fonte a recriação do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos, que está em discussão no Senado Federal, informou a pasta.
A Economia disse ainda que a arrecadação obtida com a medida também vai compensar a redução a zero da alíquota de PIS/Cofins sobre a importação de milho, com impacto de R$ 66,47 milhões no ano de 2021 e o aumento do valor da cota de importação pelo CNPQ, que acarreta renúncia fiscal no valor de R$ 236,49 milhões no ano de 2021.
