BC prorroga alíquota reduzida de compulsório sobre recursos a prazo

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília - Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

Por mais sete meses, os bancos continuarão a recolher menos recursos para o Banco Central (BC). A autoridade monetária prorrogou até o fim de outubro a alíquota reduzida de 17% de compulsório sobre recursos a prazo.

Em março de 2020, a alíquota passou de 20% para 17% como forma de ajudar a economia no início da pandemia de covid-19. Originalmente, o compulsório voltaria a 20% em abril. Agora, voltará em novembro.

O compulsório representa a parte dos depósitos que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central. Quanto menor o percentual, maior a quantidade de recursos disponíveis para os bancos emprestarem, estimulando o crédito.

Em nota, o BC informou que a prorrogação do compulsório reduzido poderá injetar cerca de R$ 40 bilhões na economia. Segundo o comunicado, as dificuldades atuais para os bancos captarem recursos levou à extensão da ajuda. Atualmente, existem cerca de R$ 205 bilhões de compulsório sobre recursos a prazo no Banco Central, remunerados pela taxa Selic (juros básicos da economia).

“A atual decisão pela continuidade da vigência da alíquota temporária levou em conta a persistência conjuntural nas restrições de liquidez para a captação bancária que, neste momento, recomendam a manutenção dos atuais níveis de liquidez no Sistema Financeiro Nacional. Dessa forma, espera-se que o mercado de crédito possa seguir seu normal funcionamento, sem restrições adicionais”, informou a nota do BC.

Transição
O BC notificou que pretende criar um mecanismo de transição em novembro, quando o compulsório de 20% retornar. A elevação da alíquota será associada a um mecanismo de dedução mediante depósitos de ativos elegíveis para as novas Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), que entrarão em funcionamento no fim deste ano.

Por meio desse mecanismo, o banco poderá abater do compulsório sobre recursos a prazo os ativos associados às LFL. Cada instituição vai fazer um pré-depósito para essas linhas, com o saldo podendo ser deduzido do volume a ser recolhido para o BC.