Conselho de consumidores da Energisa critica bandeira vermelha ‘da noite para o dia’ em MS

O Concen (Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa-MS) emitiu nota repudiando decisão ‘da noite para o dia’ da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que impõe a bandeira vermelha a partir desta terça-feira (1º) nas contas de energia em todo o país.

Assim, para cada 100 quilowatts-hora consumidos, o cliente pagará uma taxa extra de R$ 6,243 na conta de luz. A decisão é motivada pela queda no nível de armazenamento dos reservatórios de hidrelétricas, porém, que pega o consumidor de surpresa em momento delicado.

“Havia um compromisso público firmado pela Aneel de manter a bandeira verde, ou seja, sem acréscimos, até 31 de dezembro e com base nisso o consumidor planejou seu orçamento familiar, as empresas planejaram seus custos. Não houve uma sinalização ao consumidor de que o cenário mudou e que seria necessária a retomada das bandeiras, por isso, repudiamos a forma como foi a decisão foi adotada”, diz a presidente do Concen, Rosimeire Costa.

Ela destaca que a adoção da bandeira vermelha em patamar 2 é uma sinalização dos custos da energia elétrica e que este mecanismo é adotado para evitar uma explosão na conta no momento do reajuste da energia elétrica, quando já vem com a inflação aplicada. “Isso porque quando os reservatórios estão com níveis baixos é preciso despachar as termelétricas que têm energia mais cara”.

Com a vigência, a partir de hoje, da bandeira vermelha, patamar 2, a presidente do Concen alerta que o consumidor precisa redobrar a atenção, especialmente porque as temperaturas seguem elevadas e o uso de refrigeradores e aparelhos de ar condicionado aumenta no período.

Reajuste em MS

Já há processo em trâmite na Aneel para discutir a taxa de reajuste das contas de energia da Energisa em MS, que valem a partir de abril de 2021.

O processo foi aberto no dia 21 de setembro, pela SGT (Superintendência de Gestão Tarifária) da Aneel. Em nota, a Aneel informou que “O reajuste, aplicado anualmente, é um dos mecanismos de atualização do valor da energia paga pelo consumidor. O cálculo se dá de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão assinado entre as empresas e o Governo brasileiro”.

Este ano, a majoração de 6,9% foi prorrogada para 1º de julho por conta da pandemia do coronavírus. Neste período, a Energisa recebeu R$ 42 milhões como compensação pelo valor que deixaria de arrecadar com o reajuste. Entretanto, qualquer outro prejuízo computado no período será reposto na próxima tarifa.

Em nota, a assessoria da Energisa informou que “essa é uma definição da própria Agência Nacional de Energia Elétrica, não cabendo à qualquer distribuidora nenhum pleito”.

A concessionária atende 1,022 milhão de unidades consumidoras localizadas em 74 municípios do Estado do Mato Grosso do Sul.