Cadastro para artistas receberem auxílio da Lei Aldir Blanc vai até o dia 30

A FCMS (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) publicou no DOE (Diário Oficial) desta quinta-feira (22), a prorrogação das inscrições para artistas e trabalhadores da cultura.

Conforme divulgou a fundação, os interessados em receber o valor de R$ 1,8 mil por meio da Lei Federal 14.017/20 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural têm até 30 de outubro para inserirem seus dados na plataforma online Mapa Cultural de MS disponibilizada neste site.

Essa ferramenta está auxiliando o Estado tanto no cadastramento e distribuição dos recursos previstos na lei, quanto no acesso a editais e ações de fomento ao setor cultural.

Com aporte de R$ 20,5 milhões para os incisos I e III da lei, podendo beneficiar até 6,5 mil artistas e trabalhadores culturais em Mato Grosso do Sul com essa renda básica emergencial (inciso I), assim como fomentar à cultura por meio de editais, linhas de crédito, entre outros (inciso III).

“Tivemos que prorrogar as inscrições até o final do mês, pois infelizmente não atingimos nem dez por cento do público estimado. As informações são simples para serem inseridas na plataforma que consta no nosso site, o interessado pode fazer um vídeo com uma autodeclaração de qual área cultural atua e anexar também ao cadastro. Caso essas vagas não sejam preenchidas, os valores remanescentes serão destinados ao inciso III da Lei Aldir Blanc”, explica Gustavo Castelo, diretor-geral da FCMS.

Inscrições

As inscrições devem ser realizadas até 30 de outubro por meio da plataforma Mapas Culturais, que pode ser acessada no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br .

Lá é possível encontrar uma cartilha com informações detalhadas sobre a Lei, além do link para o cadastro de trabalhadores.

A plataforma Mapa Cultural de MS está alinhada ao SNIIC (Sistema Nacional de Informação e Indicadores Culturais do Ministério da Cultura) e contribuirá para a realização dos objetivos do Plano Nacional de Cultura.

A FCMS disponibilizou o atendimento tira-dúvidas aos interessados pelos telefones 3316-9322/3316-9201 e pelo email [email protected]cms.ms.gov.br de segunda a sexta-feira das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h.