Despesas do governo com aposentadorias e pensões vão subir principalmente por causa da inflação elevada
O gasto previdenciário terá um forte crescimento em 2016. A despesa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com todos os benefícios deverá chegar a 488,579 bilhões de reais, um aumento considerável ante os 438,971 bilhões de reais que serão desembolsados pelo governo em 2015, segundo cálculos da consultoria Tendências.
A despesa previdenciária deverá ser impulsionada, sobretudo, pelo aumento do salário mínimo, causado pela inflação elevada de 2015. “Em torno de 70% das aposentadorias e pensões são de até um salário mínimo”, afirma Fabio Klein, economista da Tendências. Na previsão feita pelo economista-chefe da consultoria MB Associados, Sergio Vale, apenas o aumento do mínimo deve trazer um impacto de 40 bilhões de reais.
A regra que estabelece o valor do mínimo prevê reajuste com base na variação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
A herança da inflação elevada e o consequente impacto nas contas do governo devem se tornar um entrave adicional para o ajuste fiscal promovido pela equipe econômica. Para 2016, a promessa do governo é de fazer um superávit primário de 0,7% do PIB. O governo chegou a se comprometer com um resultado de 2% do PIB, mas revisou o número no fim de julho, quando também rebaixou a promessa de superávit para 2015.
Batalha política – Recentemente, a equipe econômica travou uma batalha política para evitar um aumento ainda maior da despesa previdenciária. Em junho, o Congresso derrotou o governo e aprovou uma emenda que permitiria que todos os benefícios da Previdência fossem reajustados com base na política de valorização do salário mínimo. No fim do mês passado, no entanto, a presidente Dilma Rousseff vetou a extensão da regra, mas ampliou a fórmula de cálculo atual do salário mínimo até 2019.
A importância da despesa do INSS fica bastante evidente quando é comparada com o tamanho da economia brasileira. Os benefícios pagos no ano que vem serão equivalentes a 7,9% do PIB, nível recorde e uma alta de 0,5 ponto porcentual na comparação com 2015. O aumento da despesa ao longo dos anos impressiona. Em 1988, ano em que a Constituição foi promulgada, os benefícios equivaliam a 2,5% do PIB. “Se as regras do mínimo e da Previdência não forem alteradas, não há como o gasto da Previdência ser reduzido nos próximos 50 anos”, afirma o economista Mansueto Almeida.
