A partir de maio, a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) e a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) iniciam uma força-tarefa de combate às fraudes em ligações na rede de água. A primeira cidade a receber as equipes será Corumbá, que tem o maior índice de “gatos” no Estado.
O gerente da unidade regional de Corumbá, Marcos Martins, explica que o índice de perdas de água na região chega aos alarmantes 72%. A ligação clandestina é uma forma comumente encontrada por alguns consumidores para ter acesso ao fornecimento de água sem a devida cobrança legal.
“A Sanesul já identificou que nossa perda é, na grande maioria, originária em fraudes. Assim, a empresa montou um programa com equipes exclusivas de combate à fraude”, reforçou o gerente da unidade regional.
A Lei do Marco Regulatório do Saneamento estabelece penalidades aos municípios que não se adequarem à redução das perdas, portanto, o diretor-presidente da empresa, Renato Marcílio, buscou apoio institucional da Sejusp com o objetivo de envolver a atuação da Polícia Civil na operação que acontecerá em 68 cidades atendidas pela empresa.
“Tínhamos dificuldades de alinhar ações conjuntas com a Polícia Civil, uma vez que precisamos registrar a ocorrência (notícia crime). Assim, uma articulação da Sanesul junto à Secretaria de Segurança e à polícia civil de Corumbá está possibilitando ação conjunta no combate a este tipo de crime”, acrescenta Martins.
Treinamento
Ainda segundo o comunicado, haverá treinamentos e uma série de atividades visando detalhar a abordagem nas residências onde forem constatadas esse tipo de fraude, entre outros elementos importantes para a atuação conjunta envolvendo o poder público.
“Foi realizada uma palestra do delegado titular do cartório de roubos e furtos, objetivando passar aos nossos funcionários da Sanesul segurança jurídica e as possibilidades de ações da polícia no combate a esta tipificação penal. Além disso, os nossos funcionários terão uma reunião com os peritos policiais para troca de informações, especificamente, quando apresentaremos os modos corretivos de fraudes”, adianta.
“Com essa iniciativa, espera-se reduzir significativamente as perdas de água decorrentes de fraudes nas ligações, garantindo assim um serviço mais eficiente e justo para toda a população do estado de Mato Grosso do Sul”, afirma Renato Marcílio.
‘Gato’ na rede de abastecimento é crime
Esse tipo de fraude pode ocorrer de diversas formas e já é considerado como prática criminosa passível de penalidades, inclusive de prisão.
Uma ligação clandestina é, portanto, facilmente identificável. A suspeita na queda do consumo do abastecimento de determinado imóvel ou as denúncias ao órgão são suficientes para que seja feita a fiscalização da ligação, que ocorre mais frequentemente em imóveis residenciais.
“A Sanesul alerta que as fraudes implicam não apenas em penalidades, mas também no funcionamento do sistema de abastecimento do município, resultando em vazamentos, perda de pressão na rede, falta d’água, infiltrações e contaminação da rede pública. Além disso, essas práticas ilegais contribuem para o encarecimento da tarifa de água, pois aumentam os custos de tratamento e distribuição, refletindo diretamente na cobrança ao consumidor”.
