Fim das blusinhas? Entenda o projeto que quer taxar compras de até US$ 50 feitas em sites internacionais

Se sancionado pelo presidente Lula, o PL (Projeto de Lei) 914/24, que institui taxar com cobrança de Imposto de Importação compras de até US$ 50 (cerca de R$ 260), deve impactar nos hábitos de consumo de milhares de pessoas, principalmente das mulheres, que são maioria entre os consumidores de itens dessa faixa de preço.

Levantamento realizado pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) mostra que, no ranking dos produtos mais vendidos dentro dessa faixa de preço, as roupas femininas foram as mais procuradas no ano passado. Itens como calças, macacões e shorts tiveram um aumento de 407,40% nas vendas na comparação com as compras realizadas em 2022.

De maneira geral, a comercialização de produtos pela internet, que custam até US$ 50, subiu 35% no Brasil em 2023. O levantamento ainda aponta que o país que mais exporta itens pela internet para o Brasil é a China, com 51,8% dessa movimentação. A China é sede de marcas famosas entre os compradores online, como Shein, Aliexpress e Shopee.

Esse foi o caso da estudante universitária Ana Glaucia Peris, de 24 anos, que é uma adepta da modalidade. Na pandemia, comprar online era corriqueiro. “Eu comprava quase toda semana”, lembra, aos risos. “Mas agora eu tento comprar bem menos, uma vez cada dois meses ou quando realmente é necessário”, aponta.

Vantagens da taxação

Ela costuma comprar principalmente roupas, que muitas vezes não consegue encontrar em lojas físicas. Para ela, comprar virtualmente oferece comodidade e variedade. 

“Prefiro compras on-line. Me dá uma certa comodidade em comparar preços e ter mais tempo de decidir. Gosto também pelo fato de existir muitas opções de compras internacionais que acabam sendo de muito mais fácil acesso, principalmente pelo preço”, compartilha. 

Para a publicitária Júlia Rodrigues, de 23 anos, comprar online também é um costume consolidado. Como alguém habituada a “garimpar” itens diferentes, a jovem compra pela internet de 1 a 3 vezes por mês. O conforto de não precisar sair de casa e poder comprar da onde estiver estão entre as maiores vantagens para ela.

“Além disso, tem a variedade dessas plataformas, desde vestimenta, a itens para a casa, pet, presentinhos… E também tem o fator estampas, texturas e materiais que nas lojas e no Centro de Campo Grande eu não encontraria nunca”, compartilha.

Ela conta que a quantidade de compras feitas no mês pode ser ainda maior, caso a aquisição compense. “Se eu achar que realmente está compensando realizar a compra, se são coisas muito ‘diferentonas’ e que jamais acharia aqui (em lojas físicas), se nas avaliações os produtos realmente entregam o que prometem, se o que estou comprando irei vestir/usar pelo menos mais de 3 vezes, se combinam com as minhas outras roupas e acessórios e coisas assim”.

Receio da taxação

No entanto, de um tempo pra cá, ela passou a reavaliar as compras online devido à possibilidade de taxação. “Passei a me limitar ao valor para evitar ser taxada, até então deu certo, pois nunca me ocorreu”, pontua Júlia.

Ela acredita que, caso aprovada, a lei, de maneira geral, vai desestimular as compras online. “Ou pelo menos fazer as compradoras pensarem mais de uma vez se realmente vão querer pagar tão caro por produtos que nem sempre serão de ótima qualidade, muito pelo contrário. Pode acabar sendo uma loteria”, avalia a consumidora.

Ana Glaucia também lamenta a possibilidade de aprovação da lei. “É uma pena estarem colocando essa taxa agora, com certeza acaba desestimulando as compras online justamente por ser um lugar onde podemos encontrar produtos internacionais que antes saíam muito mais baratos. (Com a taxação) o preço acaba sendo até mais caro”, pontua. 

O que muda com a aprovação da lei 

Atualmente, compras internacionais de até US$ 50 dólares não são taxadas no Brasil. No entanto, o Projeto de Lei propõe a inclusão da taxação de importação no valor de 20% sobre as compras de até US$ 50 feitas no exterior. 

Além disso, sobre compras com valores acima de US$ 50 e de até US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto será de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.