O sonho de conquistar a casa própria pode estar mais próximo para os mutuários do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ que trabalham com carteira assinada. É que a partir de março, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Futuro deve ser implementado com objetivo de facilitar a aquisição de um imovel próprio.
No próximo mês, o Conselho Curador do FGTS deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.
Em caráter experimental, o programa irá beneficiar 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem sucedida, o governo federal poderá estendê-la a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.
O FGTS Futuro foi Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, porém nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo, para pagar parte da prestação.
Em 2023, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente.
Como funciona?
A cada mês, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Com o FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda, ao ser considerado parte da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.
Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. Conforme a Agência Brasil, o trabalhador continuará arcando com o valor restante da prestação.
Para facilitar o entendimento, o Ministério das Cidades simulou como seria o uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2 mil que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida. No exemplo, a família pode comprometer até 25% da renda (R$ 500) com a prestação.
Com o depósito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poderá financiar um imóvel de maior valor, pagando prestação de R$ 660. Em tese, também é possível comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamentação do governo.
Riscos
Apesar de parecer promissor, o mutuário precisará estar atento aos riscos da modalidade, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada. O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego.
Entre as propostas analisadas pela Caixa Econômica Federal está a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.
Conforme a Agência Brasil, mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação, ou seja, o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador.
O não pagamento das prestações por mais de seis meses acarretará na perda do imóvel.
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