Já utilizou alguma vez? A Buser é uma empresa brasileira de tecnologia que oferece aplicativo para comprar passagens a preços mais baratos. O slogan “viagens de ônibus mais baratas que a passagem da rodoviária” é atrativo para muitos consumidores, porém, muitos relatam problemas na prestação de serviço. Em Mato Grosso do Sul, cerca de 34 processos correm na Justiça Estadual envolvendo o nome da empresa entre 2021 e 2023. Porém, Buser defende fazer apenas as intermediações entre passageiros e empresas de transporte.

As ações contra a empresa vão desde ônibus quebrados até falha na prestação de serviço. Em uma dessas ocasiões, um consumidor alega ter passado por problemas durante a viagem de retorno de São Paulo, onde havia assistido a show de Demi Lovato. Confira, abaixo, algumas das ações contra a Buser que correm na Justiça de Mato Grosso do Sul.

Oito horas sem água e alimentação

Uma mulher entrou com ação de danos morais contra a Buser com indenização de mínimo de R$ 15 mil por ter ficado oito horas sem água e alimentação durante a viagem. Segundo a petição feita pela advogada, a autora do processo é moradora de Campo Grande, mas estava em São Paulo quando recebeu a notícia de que seu avô havia falecido. A mulher, então, utilizou a plataforma para comprar passagem com destino à Capital com embarque dia 16 de abril de 2022 e desembarque no dia 17 de abril, às 9h.

Porém, o ônibus teria apresentado problema por volta das 4h30 da manhã e parou na estrada, onde a passageira teria ficado desse horário até 12h30 sem acesso à água, alimentação e banheiro. “A autora passou por cerca de 8 horas sem acesso à água e alimentação, ficando obrigada, ainda, a realizar suas necessidades na vegetação ao lado do acostamento da estrada”.

A defesa elencou que a Buser se comprometeu a prestar o serviço de locomoção, que deveria ser de qualidade, incluindo água, banheiro, alimentação e wi-fi. Porém, nada disso foi oferecido. Além disso, a mulher teria tentado resolver situação com a empresa de forma extrajudicial, mas não conseguiu.

Ônibus não permitiu entrada de crianças

Outra passageira também entrou com ação pedindo que a Buser pague R$ 15 mil de indenização por danos morais. Ela alega ter comprado passagens de ônibus pela plataforma no dia 27 de junho de 2022 para ela, os quatro filhos e o sogro com origem em Campo Grande e destino a Campinas (SP) para evento familiar.

Porém, ela alega que o aplicativo não aceita a inclusão de menores de 5 anos como passageiros gratuitos – como prevê a resolução ANTT sobre gratuidade das passagens para essa faixa etária – de passagem para menores e, portanto, não comprou a passagem das crianças.

Ao tentar embarcar no ônibus no dia 7 de julho de 2022, a empresa de transporte impediu que as crianças embarcassem também. Segundo a defesa, a passageira tentou novamente viajar no dia 9 de julho, mas não conseguiu porque o ônibus teria quebrado. A viagem, então, aconteceu apenas no dia 10 de julho, mediante a compra de novas passagens no valor de R$ 1.429,60.

Perrengue para voltar de show da Demi Lovato

Um fã da Demi Lovato também recorreu ao aplicativo da Buser para comprar passagem de ônibus para voltar de São Paulo, onde compareceu ao show de Demi Lovato no ano passado, a Campo Grande.

A defesa alega que o autor da ação comprou a passagem tipo Leito e que transporte seria realizado por empresa do setor. “A empresa requerida ofereceu para o Autor a indisponibilidade de uma viagem mais confortável como havia contratado em um ônibus Leito, para agora um Semi Leito”.

Além disso, o ônibus foi barrado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por irregularidades, o que teria atrasado a viagem em mais de duas horas.

“Autor contratou com a empresa uma viagem confortável, em ônibus tipo Leito, e acabou por passar por várias situações desgastantes como ônibus atrasado, troca de ônibus para um de nível inferior e ainda ter a viagem barrada pela ANTT por oferecer riscos aos usuários, devendo se submeter a uma viagem longa e cansativa em ônibus executivo”, alega a defesa.

O passageiro também pediu indenização de R$ 15 mil por danos morais. Vale ressaltar que nenhum dos processos citados teve sentença até o momento.

Buser defende ser empresa de tecnologia, não de ônibus 

Por sua vez, a Buser também entrou na Justiça contra o município de Ladário, a 426 quilômetros de Campo Grande, pedindo uma ação anulatória de ato administrativo. Segundo a empresa, a Buser teria recebido auto de infração de R$ 240 lavrado pela Secretaria Municipal de Saúde por “transporte de passageiros estrangeiros e com lotação excedente ao permitido devido à pandemia”.  

Assim, o município acusou a Buser de ter violado as medidas do Decreto Municipal 5187/2020 sobre evento privado que implique em aglomeração de pessoas, além do distanciamento mínimo de um metro e meio entre mesas de restaurantes e lanchonetes.

Em sua defesa, a Buser alega que o auto de infração é equivocado porque ela não é uma empresa de transporte e não tem relação com atividades voltadas a restaurantes e lanchonetes.

“Como se sabe – ou se deveria saber –, a Buser é uma sociedade empresária atuante na área de tecnologia, enquadrada pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Ou seja, nada se compara a uma empresa de transportes. A Buser facilita, através de seu aplicativo, o encontro de pessoas que desejam realizar a mesma viagem, funcionando como “classificados online”. Em seguida, atingindo um número mínimo de pessoas interessadas e localizando uma empresa que efetue o serviço de transporte, o fretamento será contratado por meio da plataforma e o custo total da viagem rateado entre os interessados. A Buser não é uma empresa transportadora, não possui frota própria de veículos e não fornece quaisquer bens ou serviços no setor de transporte”, pontua.

Assim, a Buser pede a suspensão do auto de infração expedido pela Secretaria de Saúde de Ladário. A ação também não teve sentença até o momento.

“Casos são exceções”

O Jornal Midiamax também solicitou posicionamento da Buser sobre os processos e reclamações elencadas pelos passageiros. Em nota, a empresa informou que “sempre fornece todo o suporte necessário aos passageiros quando ocorrem eventuais casos de atraso, mudança de assento ou falha mecânica nos ônibus das empresas parceiras”, começa. 

“Mesmo atuando como plataforma de intermediação, a Buser nunca se recusa a fazer tratativas com usuários que tenham sido afetados por qualquer tipo de infortúnio durante as viagens”, continua a nota. 

A Buser ainda esclarece que os casos citados na reportagem são exceções “entre as centenas de grupos que embarcam em viagens intermediadas pela Buser todos os dias. Especialmente no Mato Grosso do Sul, foram mais de 250 mil passageiros transportados ao longo dos últimos anos por intermédio da plataforma, o que mostra a relevância da empresa no mercado local”, conclui a nota.