A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) alterou o preço do farelo de soja e definiu o valor médio do algodão, para fins de tributação. As medidas constam em portarias publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (30).
Conforme documento assinado por Wilson Taira, superintendente de administração tributária, o farelo de soja para operação interestadual passa a valer R$ 2,58 o quilo e R$ 2.580,00 a tonelada. Já para operação interna, o valor é de R$ 2,27 o quilo e R$ 2.270,00 a tonelada.
Cálculos da Sefaz-MS para o algodão
A Upem (Unidade de Pesquisa de Mercadorias) da Superintendência de Administração Tributária realizou pesquisa com as empresas que vendem algodão. A medida se faz necessária, considerando o pedido de alteração do produto na tabela feito pelos próprios contribuintes.
Cada produto tem um tipo de código específico para cálculo. Para o algodão em pluma 21, por exemplo, foi atribuído o valor de R$ 15,77 o quilo, R$ 236,55 a arroba e R$ 15.770,00 a tonelada. Para o algodão em pluma 51, o valor é de R$ 15,54 o quilo, R$ 233,10 a arroba e R$ 15.540 a tonelada.
A tabela completa com todos os valores especificados está disponível a partir da página 7 do Diário Oficial. Caso os contribuintes discordem do resultado, podem solicitar informação sobre os procedimentos e sistemática aplicada na obtenção dos valores informados, mediante requerimento dirigido à Sefaz-MS.
