A consulta pública para o processo de RPT (Revisão Periódica Tarifária) para a área de concessão de Mato Grosso do Sul começa nesta quarta-feira (14). A revisão acontece a cada cinco anos e, para 2023, o índice provisório é de 11,36%.
O índice, a ser aplicado a partir de 08 de abril de 2023, é para consumidores de baixa tensão, onde se enquadram clientes residenciais e comerciais. Já para os industriais, de alta tensão, esse número é de 2,77%.
O índice ainda não está fechado, uma vez que serão levados em conta outros componentes que podem exercer impacto. A partir desta quarta até 17 de fevereiro de 2023, o consumidor poderá dar sua contribuição na Consulta Pública. O acesso será disponibilizado no site da Aneel, neste link.
No dia 02 de fevereiro haverá, em Campo Grande, audiência pública presencial com intuito de colher subsídios e aprimorar a revisão. O horário e local ainda serão definidos.
O Concen (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS) vai acompanhar os demais componentes, por meio da assessoria técnica, e atuar sobre qualquer valor que possa retirar do cálculo para desonerar o consumidor.
Em suas considerações, o Conselho questionará todos os pontos que afetam o aumento, concentrando-se na avaliação da parcela de distribuição e da qualidade do serviço.
No tema qualidade da energia serão levantadas questões sobre aos efeitos dos investimentos, dos processos operacionais e dos processos preventivos, associados à redução do DEC/FEC por conjunto.
“O Conselho deseja melhoria da qualidade, porém, não a qualquer preço. Por isso, os investimentos devem ser prudentes, a distribuidora deve ser estimulada a realizar a melhorias de suas ações operacionais e efetuar medidas preventivas”, assevera a presidente do Concen, Rosimeire da Costa.
