Justiça alerta para risco de ‘intoxicação’ em respiradores mecânicos no MS

Risco de intoxicação de pacientes levou ao recall preventivo e voluntário de ventiladores mecânicos e suporte de vida produzidos pela Philips Brasil, nos modelos Trilogy, Bipaps e Cpaps, fabricados até 26 de abril de 2021. O Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul, do Fórum Nacional da Saúde do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), acompanha a situação de perto e emitiu alerta, uma vez que pacientes sul-mato-grossenses têm recebido tratamento com os equipamentos.

Conforme divulgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de MS), o motivo do recall foi a identificação, pela fabricante, de dois problemas relacionados à espuma de redução de som de poliuretano, à base de poliéster, usada nos ventiladores contínuos e não contínuos. A espuma pode se degradar em partículas que podem entrar na via de ar do dispositivo e ser ingeridas ou inaladas pelo usuário, podendo liberar certos produtos químicos. A exposição a essas partículas pode causar diversos prejuízos à saúde do usuário.

Por este motivo, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) chegou a suspender a importação, comercialização e distribuição dos aparelhos. Durante reunião na semana passada, foi informado que a  fabricante se comprometeu a prestar assistência aos usuários de forma a evitar grandes prejuízos.

Entre os esclarecimentos prestados, a Philips informou que a decisão de realizar o recall preventivo e voluntário foi tomada globalmente pela matriz nos Estados Unidos, onde os produtos são fabricados e remetidos ao Brasil e ao restante do mundo. 

A fabricante também informou que a degradação da espuma pode ser exacerbada pelo uso de métodos de limpeza não aprovados, como o ozônio, utilizado na esterilização de aparelhos, sobretudo no âmbito hospitalar, o que pode potencializar o risco da degradação da espuma, bem como a exposição a certos produtos químicos que podem ser liberados durante a operação do aparelho.

Diante da ciência de tal risco, 65 países afetados, dentre eles o Brasil, iniciaram voluntariamente a comunicação do recall dos produtos às autoridades regulatórias e de defesa do consumidor. No Brasil, além de comunicar a Anvisa e a Secretaria Nacional do Consumidor, desde o dia 22 de junho de 2021 a empresa inseriu em seu site institucional (www.philips.com.br) o comunicado de início do recall.

A fabricante esclareceu também que os produtos objetos do presente recall consistem em equipamentos médicos comercializados a grandes distribuidores, hospitais e empresas especializadas em home care. Tais equipamentos não são comercializados diretamente no site institucional, cuja venda online limita-se apenas a acessórios. Número do SAC da Philips: 0800 707 6767, de segunda a sexta, das 8 às 20 horas e, aos sábados, das 8 às 13 horas.