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Consumidor

De materiais personalizados a taxas: pais devem ficar atentos à exigências de escolas em MS

Em todos os anos, os pais precisam comprar materiais escolares novos para seus filhos. Itens pessoais, como cadernos, lápis, livros, canetas e muito mais. Para ajudar os pais nessa tarefa e garantir que eles não esquecerão nenhum item, as escolas costumam fornecer uma relação de itens. A questão é que as listas de materiais escolares estão […]
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Em todos os anos, os pais precisam comprar materiais escolares novos para seus filhos. Itens pessoais, como cadernos, lápis, livros, canetas e muito mais. Para ajudar os pais nessa tarefa e garantir que eles não esquecerão nenhum item, as escolas costumam fornecer uma relação de itens.

A questão é que as listas de materiais escolares estão cada vez maiores e muitos se perguntam se é mesmo necessário comprar todos os itens indicados, pois, às vezes, parecem exigências abusivas.

Na última semana, uma avó desabafou nas redes sociais sobre as exigências de uma escola infantil de , onde pediam de roupa de ballet a taxas extras de eventos na instituição. “Estou impressionada com a quantidade de coisas exigidas. É agenda, uniforme de , uniforme de inverno, nécessaire personalizado, collant de ballet, taxa de eventos e uma lista de material pedagógico. Gente, uma criança de um ano, mal está andando, para que tanta coisa assim?”, questionou a moradora.

A intenção, segundo a mulher, seria apenas encontrar uma escola de período intermediário, onde a neta brincaria com as outras crianças, lanchasse, tomaria um banho e pudesse dormir. “A gente tem que enviar de um tudo e ainda pedem um monte de coisa. Pelo tanto que é exigido, a criança vai sair da escolinha distribuindo currículos”, brincou.

Prática abusiva

Lei Federal de nº 12.886 proíbe a cobrança de materiais de uso coletivo feita pela escola. Cada pai é responsável pelo material do seu filho. Itens que não têm um papel didático ou pedagógico também estão vetados. De acordo com o superintende do , Marcelo Salomão, a prática pode se tornar abusiva, dependendo do que as escolas podem exigir dos pais.

“Isso é um absurdo. Primeiro que é proibido qualquer tipo de material personalizado. Agenda personalizada é vedado, material personalizado, os pais tem todo o direito de comprarem os materiais onde bem entenderem. Práticas como essa são consideradas extremamente abusivas e vamos combater”, pontuou Salomão.

Além de não poderem constar na lista de material, a escola também não pode cobrar taxas adicionais para que os alunos tenham acesso a materiais de uso coletivo, pois esse custo já deve ser considerado no cálculo das .

Todas as demais coisas, como itens de papelaria e produtos para higiene da escola, não podem ser cobrados dos pais, pois tudo isso já está embutido no valor da mensalidade ou na verba que a escola recebe do governo.

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