As recomendações são para Brasileiros e para os turistas estrangeiros
A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor – Proteste lançou hoje (19) o Guia das Olimpíadas, com informações sobre direitos dos consumidores durante os Jogos Olímpicos Rio 2016. As recomendações valem para quem vive no Brasil e para os turistas estrangeiros e vão desde serviços de alimentação à prevenção do vírus Zika. A publicação online pode ser baixada gratuitamente no site da entidade.
Há dicas sobre passagens aéreas, lanches na rua, como agir em caso de perda ou furto, entre outros temas. O guia aborda de maneira prática o Código de Defesa do Consumidor e os estatutos do Torcedor e do Idoso, além da Lei Olímpica, aprovada pela Câmara e Senado com regras em relação aos ingressos ainda não vendidos, mais especificamente em relação à meia-entrada e à reserva de bilhetes.
De acordo com a lei, estudantes terão direito à meia-entrada somente nas categorias de menor preço das competições, mas pessoas com deficiência e idosos poderão comprar bilhetes com desconto de 50% em todas as faixas de preço.
O manual também traz regras de comportamento para o público nos locais de competição, como proibição de uso de cartazes, bandeiras e outros símbolos com mensagens racistas, xenófobas ou que incitem qualquer tipo de discriminação.
A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, ressaltou a importância de realizar um amplo debate ao final dos Jogos sobre o que ficará de legado para os moradores da Cidade Maravilhosa. “A fim de que todos os brasileiros possam avaliar se foi proveitosa ou não a destinação dos recursos públicos às Olimpíadas”, disse.
“Nossa torcida é para que os Jogos Olímpicos do Rio transcorram com tranquilidade, com novos recordes esportivos e seja uma exposição positiva para um país que sofre com os erros do passado e do presente. E para que o Código de Defesa do Consumidor, os estatutos do Torcedor e do Idoso sejam respeitados.”
A Rio 2016 terá a participação de 10,5 mil atletas de 206 países, que disputarão 306 provas em 42 modalidades esportivas. Os Jogos Paralímpicos serão realizados entre 7 a 18 de setembro, reunindo mais de 4,3 mil atletas de 176 países, que disputarão 528 provas em 23 modalidades.
