Eles correm risco de ser multados em até R$ 66 milhões
Em 38 postos de combustível de Campo Grande, cem por cento dos estabelecimentos pesquisados, o aumento dos combustíveis foi abusivo, passando de 60% de um mês para o outro, constatou investigação do Procon feita nos meses de junho, julho e agosto, que abriu investigação a respeito. Essas empresas serão notificadas e receberão prazo para apresentar defesa. Caso a irregularidade seja confirmada, poderão ser multadas em até três milhões de Uferms, o equivalente a R$ 66 milhões, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
A investigação teve início na primeira semana de agosto após denúncia de uma consumidora. “A cliente procurou o Procon no dia 29 de julho dizendo que ouviu de frentistas que o preço da gasolina e do etanol iria aumentar em vários postos da cidade. A denúncia chegou numa quarta-feira e na segunda-feira seguinte o que ela tinha denunciado aconteceu. Os preços aumentaram de R$ 2,98 para R$ 3,40″, explicou a superintendente do Procon, Rosimeire Cecília da Costa.
A partir daí, fiscais da superintendência passaram a investigar postos de combustíveis e definiram amostragem de 38 empresas, entre 198 empresas do ramo na Capital, levando em consideração o georreferenciamento de Campo Grande. “A gente determinou mediante notificação que esses agentes econômicos [empresas] apresentassem notas de aquisição e venda desses produtos em determinados períodos. Pedimos preços do dias 3/6, 17/6/, 1/7, 15/7 e 3/8 para ver como estavam praticando os preços”, relatou a superintendente.
Os postos baixaram os preços três dias depois de serem notificados. A investigação constatou que em alguns postos, os preços da gasolina variaram 47,7% de um mês para o outro – do etanol 64,08%; diesel 16,50% e diesel S10 27,05%. Essa variação é entre o preço pago à distribuidora e o utilizado na venda ao consumidor.
“Nós constatamos que houve essa variação sem justa causa porque o posto comprou o produto por determinado valor, levando-se em consideração a bandeira e ficou por dois meses praticando um preço com variação mínima e na última quinzena o elevou de R$ 2,98 (média) para R$ 3,40 (média)”, concluiu Rosimeire.
