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Cotidiano

Você sabia que atropelamento de animais silvestres pode ser considerado crime? Entenda

Lei prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa
Aline Machado, Rodrigo Santos -
Peças de carro foram encontradas próximo da capivara. (Foto: Vinícius Santana, leitor Midiamax)

Quem mora em já se acostumou com a presença de animais silvestres nas ruas da cidade. Os mais comuns são as capivaras, mas também circulam com frequência quatis, porcos-espinhos, tamanduás e até mesmo cobras. Com tantos animais transitando em vias públicas, os atropelamentos se tornam cenas frequentes. O que muita gente não sabe é que esses acidentes podem ser configurados como crimes ambientais.

Segundo a tenente Eveny Parrella da PMA (Polícia Militar Ambiental), “atropelar animais silvestres pode ser considerado , conforme estabelece a Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98.

“O artigo 32 prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem praticar atos de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, reforça.

Nesta quarta-feira (6), um capivara morreu após ser atropelada na Rua Dorothea de Oliveira, próximo da Avenida Lúdio Coelho, em Campo Grande. O animal não recebeu socorro.

Ainda nesta tarde, foi possível ver as peças que caíram do veículo que colidiu com a capivara, a qual permanece no local do acidente.

Quem deve recolher o animal?

Esta é uma dúvida muito comum, até mesmo porque a resposta depende de outra questão: onde o animal foi encontrado. Afinal, a responsabilidade da coleta depende de onde o bicho está.

Área urbana

Se for em via pública, em área urbana, poderá ser a Solurb ou a CCZ (Coordenadoria de Controle de Zoonoses). A Solurb faz a coleta e cremação de animais de pequeno porte provenientes da CCZ e de área urbana. O recolhimento deve ser acionado por meio de chamados que podem ser abertos nos seguintes telefones: 0800 647 1005 ou WhatsApp (67) 99647-1005.

Portanto, capivaras também são de responsabilidade da Solurb. Já os animais de grande porte, como bovinos e equinos, devem ser recolhidos por equipe da CCZ: (67) 3313-5000.

Rodovia

Em casos de animais encontrados mortos em rodovia, a retirada do animal deve ser feita pela concessionária responsável pela administração da via, ou pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

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