Vai assumir o crush no Dia dos Namorados? Antes de partir para um envolvimento mais sério, é importante garantir que a pessoa é quem realmente diz ser. Para te ajudar nessa missão, o Midiamax conversou com a advogada Vitória Junqueira Cândia, especializada em Direito de Família.
Ela nos ajudou a reunir algumas orientações acessíveis para que você se previna contra relacionamentos abusivos e descubra informações importantes sobre o candidato a “mozão”. Isso porque pesquisar o histórico do pretendente vai além de apenas digitar o nome do ‘paquera’ no Google.
Para isso, é importante ter em mãos alguns dados sobre o pretendente, como nome completo e, se possível, o CPF (Cadastro da Pessoa Física).
1. Pesquise o nome completo em sites jurídicos
Ferramentas como Jusbrasil, Jusfy e o portal do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) permitem consultar processos judiciais em nome da pessoa. Ao usar o nome completo — ou, de preferência, nome e CPF —, é possível identificar ações como dívidas não pagas, processos cíveis ou criminais.
“Alguns podem estar ocultos devido a segredo de Justiça que alguns processos possuem, mas, se a pessoa tiver um processo, por exemplo, de cheque não pago, o processo aparecerá e você poderá saber até qual o valor da dívida”, detalha a advogada.
Para quem mora em Mato Grosso do Sul, um caminho importante é procurar no sistema e-SAJ, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Nele, é possível consultar a tramitação de processos de 1º e 2º grau.
- Para isso, o primeiro passo é clicar em “Consulta de Processos de 1º Grau”, conforme a imagem abaixo:
- Em seguida, incluir o nome da pessoa que deseja pesquisar e clicar em “Consultar”, como na imagem abaixo. O mesmo processo pode ser feito em “Consulta de Processos de 2º Grau”.
2. Verifique o histórico civil e conjugal
“Outra informação que às vezes o seu pretendente resolve omitir é se ele já foi casado. E essa é uma informação que você também consegue obter”, pontua a advogada. Sites de cartórios, acessíveis ao público, possibilitam a consulta de certidões de casamento e histórico civil.
Outro caminho é o portal E-Proclamas, no qual é possível conferir proclamas de casamento agendados em cartórios de todo o país.
3. Veja outros registros em cartórios
Cartórios também oferecem certidões atualizadas com informações sobre estado civil, regime de bens e eventuais averbações, como separações ou divórcios. Para isso, basta ter o nome completo e o CPF da pessoa.
4. Use o app Sinesp Cidadão
O aplicativo Sinesp Cidadão, do Ministério da Justiça, permite consultar mandados de prisão em aberto, além de dados sobre veículos e pessoas desaparecidas. É uma ferramenta oficial e de uso gratuito.
Para usar o app, é preciso baixá-lo na loja de aplicativos do seu celular. Depois disso, o app vai pedir para ser vinculado à sua conta Gov.br. Essa permissão é importante para que você consiga usar o app.
Em seguida, escolha o que deseja buscar. No caso de “Mandados”, para consultar um nome, basta digitar na barra de busca o nome da pessoa, conforme a imagem abaixo:
5. Cheque antecedentes criminais
“Por fim, não menos importante, é válido lembrar que informações como antecedentes criminais são de acesso público. Tribunais de Justiça estaduais disponibilizam certidões de antecedentes criminais de forma gratuita e on-line”, detalha Cândia.
Essa é uma maneira eficaz de verificar se o indivíduo responde ou já respondeu a processos de natureza penal.
É possível solicitar os antecedentes pelo site http://antecedentes.sejusp.ms.gov.br, no entanto, o serviço pede mais informações. Além do nome completo do pesquisado, o sistema pede o nome da mãe, a data de nascimento, o sexo (gênero) e também o RG.
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