O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), deu início à segunda edição do mutirão de conciliação em reclamações pré-processuais propostas pela Energisa contra clientes com pendências financeiras, nesta segunda-feira (22).
De acordo com o TJMS, regulamentada pela Portaria nº 7/2025, a pauta concentrada de audiências segue até quarta-feira (24), com o objetivo de fomentar a cultura da autocomposição, promover acordos entre a concessionária e seus consumidores e evitar a judicialização de conflitos.
As sessões ocorrem de forma presencial no Cejusc TJ, em Campo Grande, e também por meio da plataforma Microsoft Teams. A abertura dos trabalhos contou com representantes da concessionária, conciliadores e a diretora da Secretaria do Nupemec e da Justiça Restaurativa, Deise Moura Mathias, que representou o coordenador-geral do Núcleo, desembargador José Ale Ahmad Netto.
Segundo o Tribual, a Energisa encaminhou ao Nupemec uma lista com aproximadamente 1.400 clientes com débitos considerados passíveis de negociação. Os mutirões ocorrerão mensalmente e para esta segunda etapa estão previstas 305 audiências com consumidores da capital e do interior do Estado, conduzidas por oito conciliadores.
