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Cotidiano

Três ‘fofocas’ que são crimes e você não sabia que podem virar prisão

Acusações sem fundamentos ou provas podem virar processos na Justiça e até detenção
Karina Campos -
ilustração fofoca
Fofoca? De acordo com o dicionário Aurélio, termo refere-se ao ato de comentar sobre a vida alheia, de forma informal e não oficial. (Ilustração, Giovana Gabrielle, Midiamax)

Afinal, o que é uma fofoca? A palavra dicionarizada refere-se ao ato de comentar sobre a vida alheia, informal e não oficialmente. Ou seja: sem provas. Na era digital, a prática ganha velocidade em espalhar as opiniões e, geralmente, associada a mexericos e comentários maliciosos sobre a vida privada de alguém.

Mas você sabia que algumas fofocas são consideradas crimes no Brasil e podem virar prisão ou processo na Justiça? Aliás, o Código Penal Brasileiro descreve que, em alguns casos, significa ferir a honra de alguém.

Acusar alguém de roubo

Espalhar a desinformação de que uma pessoa é ladra, sem devidas provas ou até registros na polícia, é considerado calúnia. Acusar alguém falsamente sem provas é considerado crime, previsto no Artigo 138 do Código Penal.

A pena é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa. Sendo assim, também vale para quem espalha o boato: “Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga”.

‘Ele traiu a esposa, sabia?’

É comum acompanhar um famoso ou famosa ganhando destaque em páginas de fofoca após supostas traições. Na vida comum, espalhar boatos de traição sem provas se enquadra no crime de , previsto no artigo 139 do Código Penal.

Logo, a lei ressalta que a difamação é um fato ofensivo à reputação. A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Ela é uma vagabund*

Recentemente, uma influencer anunciou a separação do marido. Logo, posts nas redes sociais passaram a xingá-la com comentários ofensivos, como burr* ou vagabund*. Mesmo na terra on-line, xingamentos são considerados crimes.

Esse crime está previsto no Artigo 140 do Código Penal. Xingamentos, tanto presencial como on-line, são considerados crimes de injúria. Portanto, ofender a dignidade de alguém pode render detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

Procure a polícia

É essencial procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência para oficializar os crimes cometidos. Portanto, o registro do B.O. é o primeiro passo para buscar justiça e garantir a proteção dos direitos da vítima.

Assim, a vítima pode seguir com o processo, buscando assistência jurídica de um , que analisará o caso e verificará as medidas cabíveis.

Confira a legislação na íntegra, clicando aqui.

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