Sete trabalhadores, incluindo três indígenas e dois adolescentes, foram resgatados em condições análogas a escravo, na Fazenda Bahia dos Carneiros, localizada na zona rural do município de Porto Murtinho, região de fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Desde janeiro de 2025, 33 trabalhadores já foram resgatados nessas condições em propriedades rurais localizadas em Porto Murtinho e Corumbá.
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A operação de resgate foi coordenada pela Fiscalização do Trabalho e encerrada nesta quinta-feira (3). A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), e apoio da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo da SEJUSP/MS, da Polícia do Ministério Público da União e da Polícia Militar Ambiental.
Durante o flagrante, as vítimas foram ouvidas pelo procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. Mediante as condições degradantes a que o grupo estava submetido, será conduzida uma audiência extrajudicial, em que foram intimados o proprietário da fazenda e os sete trabalhadores resgatados.
No entanto, o procurador do trabalho explica que “o empregador vem demonstrando conduta furtiva, o que deve conduzir para judicialização do caso com o provável pedido de expropriação da fazenda para destiná-la à reforma agrária, além dos demais pedidos que constariam nos Termos de Ajuste de Conduta que seriam apresentados ao fazendeiro”.
Caso o produtor rural compareça à audiência, o MPT/MS (Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul) irá propor um acordo para que ele se comprometa a regularizar as condições de trabalho.
Além disso, o proprietário deverá pactuar o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores e uma reparação pela conduta, a título de danos morais individuais, correspondente a um valor entre 20 e 50 vezes o salário de cada vítima resgatada, e de danos morais coletivos, pelo dano causado à sociedade como um todo.
Além da fazenda onde os trabalhadores foram resgatados, o fazendeiro possui outra propriedade, também localizada em Porto Murtinho, onde também eram realizados serviços, conforme relato dos trabalhadores.
O fazendo também possui empresas e outras propriedades rurais no estado de São Paulo, onde reside, uma “circunstância que evidencia, por um lado, seu poder econômico e, por outro, sua ganância pelo lucro fácil baseado na escravidão dos seus empregados”, segundo o procurador do trabalho.
Diligências
A operação de resgate dos trabalhadores foi possível após uma denúncia encaminhada à Auditoria-Fiscal do Trabalho, que alertava para as péssimas condições de trabalho e habitação dos empregados na fazenda.
O local era inacessível por terra, então a operação necessitou o apoio aéreo do grupamento aéreo da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública).
No local foi constatado a falta de água potável, de banheiros e de alojamentos adequados para descanso. Em depoimento, uma das vítimas afirmou que o grupo tinha a água do poço disponível para matar a sede, mas, preferia beber água da chuva, “que era melhor”.
Apenas um trabalhador possuía registro em carteira, entre os resgatados, e ele relatou que prestava serviços aos fazendeiros desde julho de 2024, como capataz. Por exercer essa função, ele foi responsável pela contratação dos demais. O funcionário é analfabeto e sem endereço fixo e transitava entre as fazendas do patrão, onde os integrantes do grupo também executavam alguns serviços.
Em depoimento, ele afirmou ter alertado o empregador sobre as más condições do ambiente de trabalho, e então houve a promessa de que seria construído um alojamento. A obra teria sido iniciada, mas nunca foi concluída. Os trabalhadores dormiam em colchões velhos, debaixo de lonas, conforme constatado durante a inspeção.
Outro trabalhador relatou prestar serviço sem direito a dia de descanso. Segundo ele, “prefere tomar banho de caneca do que na baia”, por não haver banheiro, e “as necessidades fisiológicas são feitas no mato”. Ao terminar o serviço para o qual foi contratado, diz que permanece na fazenda vizinha, distante 20 quilômetros, onde precisava fazer o trajeto, que durava cerca de 4 horas, a cavalo.
Denuncie
Quem presenciar pessoas trabalhando em condições que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo pode denunciar ao MPT nos canais abaixo
Site do MPT-MS: www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias
Aplicativo MPT Pardal, cujo download é gratuito para smartphones
Portal da Inspeção do Trabalho: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/
Pessoalmente em uma das três unidades do MPT-MS, localizadas em Campo Grande, Três e Lagoas e Dourados, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.
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