A Santa Casa de Campo Grande, o principal hospital de Mato Grosso do Sul, enfrenta uma grave crise financeira. Durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado, a instituição revelou que possui uma dívida de R$ 60 milhões a curto prazo e que precisa de R$ 120 milhões para fechar o ano de 2025 com as contas equilibradas.
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A instituição apresentou dados detalhados sobre sua situação financeira, apontando um déficit mensal de R$ 13,23 milhões, o que equivale a um rombo anual de R$ 158,85 milhões. A receita total da Santa Casa é de aproximadamente R$ 31,96 milhões por mês (R$ 383,57 milhões anuais), mas seus custos fixos e variáveis ultrapassam os R$ 45,20 milhões mensais (R$ 542,44 milhões anuais), resultando em um desequilíbrio significativo.
Os principais incentivos financeiros recebidos pela Santa Casa são provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de recursos municipais, estaduais e federais. No entanto, apesar de ser um dos principais hospitais de Mato Grosso do Sul, a Santa Casa não consegue cobrir suas despesas, evidenciando o subfinanciamento do sistema de saúde no estado.
A audiência pública, organizada pelo deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD), coordenador da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Mato Grosso do Sul, reuniu diversas autoridades, incluindo o secretário estadual de saúde, Maurício Simões. O titular da SES afirmou que a bancada parlamentar destinará R$ 25 milhões em emendas para a Santa Casa, além de cobrar maior comprometimento do Governo do Estado para aumentar esse valor. A proposta é tentar, por meio desses recursos, amenizar a grave situação da instituição.
Além disso, a Prefeitura de Campo Grande anunciou que aumentará o pagamento mensal à Santa Casa, passando dos atuais R$ 5,26 milhões para R$ 6,26 milhões, o que representa um incremento de R$ 1 milhão nas transferências mensais. Atualmente, o repasse municipal corresponde a 26,18% do total da receita da Santa Casa, enquanto o repasse estadual representa 45,19% e o federal, 28,63%.
Críticas e desafios do setor filantrópico
Durante a audiência, Marco Calderon, presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Mato Grosso do Sul (Fehbesul), fez duras críticas ao modelo de financiamento das instituições filantrópicas, afirmando que os déficits das entidades não podem mais ser sustentados.
Calderon questionou a disparidade entre os recursos recebidos pelas Organizações Sociais (OSs) e os hospitais filantrópicos. Além disso, ele apontou que as entidades enfrentam dificuldades para honrar compromissos como o pagamento de décimo terceiro salário e dissídios, que não são contemplados nos contratos de financiamento.
Contratualização
Alir Terra Lima, presidente da Santa Casa, também destacou a complexidade da situação e a falta de equilíbrio no contrato de financiamento da instituição. Segundo ela, o déficit financeiro tem origem na insuficiência de recursos para cobrir as despesas da unidade, refletindo um problema mais amplo de subfinanciamento da saúde no estado de Mato Grosso do Sul.
“Foi um momento bem oportuno, porque tivemos todos os hospitais filantrópicos presentes, e todos padecem do mesmo mal: o subfinanciamento da saúde no estado”, afirmou Terra Lima, ressaltando que a Santa Casa, como as outras entidades filantrópicas, depende de um modelo de financiamento mais justo e eficiente.
Acordo com MPMS ainda não saiu
O acordo entre a Santa Casa de Campo Grande e os governos estadual e municipal, que tinha como objetivo garantir o repasse financeiro necessário para resolver a crise enfrentada pelo hospital, ainda não foi oficializado. O prazo para formalizar o acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) era até o dia 17 de março, mas não foi cumprido.
No entanto, as partes envolvidas afirmam que as negociações estão avançadas e que o acordo deve ser formalizado em breve. Além disso, o acordo inclui a realização de auditorias no hospital para avaliar os processos de gestão e os custos reais, com resultados a serem entregues em 60 dias.
O objetivo do acordo era, a partir do levantamento da dívida da Santa Casa, negociar com os entes estadual e municipal o aporte financeiro que permitiria a retomada dos serviços essenciais.
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