Saiu o edital de Mato Grosso do Sul para projetos culturais com protagonismo de PCDs

O edital que tem o objetivo de fortalecer a inclusão e valorizar o protagonismo de pessoas com deficiência no universo cultural, em Mato Grosso do Sul, foi lançado nesta terça-feira (28). O documento da FCMS (Fundação de Cultura de MS) vai utilizar recursos da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc) e contemplar 20 projetos.

Os projetos selecionados receberão R$ 5.000,00 cada e devem contemplar, de maneira significativa, a participação e o protagonismo de pessoas com deficiência. As inscrições começam às 8h de 30 de janeiro e seguem até às 17h de 13 de fevereiro no horário local.

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Inscrição

Para se candidatar, o agente cultural deve ter 18 anos ou mais, residir em Mato Grosso do Sul e possuir experiência comprovada no setor cultural. Cada proponente pode inscrever apenas um projeto em uma das categorias previstas, e só poderá ser contemplado com uma premiação. Grupos ou coletivos sem CNPJ devem formalizar a representação por meio de declaração assinada pelos integrantes.

As inscrições são gratuitas.  O processo de seleção será dividido em etapas, incluindo análise de mérito e habilitação, com previsão de divulgação do resultado final em 5 de maio de 2025. Os termos de premiação cultural serão assinados a partir do dia 6 de maio.

As propostas devem estar inseridas em uma das seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Circo, Cultura Popular Tradicional, Cultura Urbana, Dança, Música, Teatro ou Literatura. O edital também permite a inscrição de pessoas físicas, MEI (microempreendedores individuais), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem constituição jurídica, representados por um responsável legal.

Cronograma

• Publicação e divulgação do edital: 28/01/2025
• Período de inscrições: 30/01/2025 a 13/02/2025
• Homologação das inscrições: 18/02/2025
• Análise da Etapa de Seleção: 19/02/2025 a 07/03/2025
• Divulgação do resultado preliminar: 12/03/2025
• Período de recursos: 13/03/2025 a 17/03/2025
• Resultado final: 05/05/2025

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