Relatório do Observatório Brasileiro das Desigualdades, desenvolvido pela ABCD (Ação Brasileira de Combate às Desigualdades) e divulgado na última quinta-feira (28), coloca o estado de Mato Grosso do Sul como um dos mais desiguais no quesito racial. Ao todo, o estudo explora 43 indicadores, a fim de monitorar as desigualdades no Brasil.
Os indicadores relacionam a presença de pessoas negras em cargos nos tribunais brasileiros. O estudo aponta, por exemplo, que pessoas negras eram mais da metade da população brasileira em 2021, mas ocupavam somente 12,8% dos cargos nos tribunais brasileiros.
O relatório pontua que, na Justiça Federal, essa presença era de apenas 2,6%, índice de 0,05. Nos tribunais estaduais, o cenário também é crítico. Isso porque, em Mato Grosso do Sul, enquanto 55,7% da população é negra, apenas 2,5% das vagas do Judiciário são ocupadas por pessoas negras, o que significa um índice de 0,04, o pior do país.
A desigualdade entre homens e mulheres também é observada. “Em 2024, mulheres ocupavam 38,8% dos cargos no Judiciário, com maior presença na Justiça do Trabalho (46,3%) e menor na Justiça Militar estadual (22,2%)”, completa o levantamento.
“Nenhum estado atingiu 50% de magistradas na Justiça estadual. O Rio de Janeiro teve o maior percentual, e Roraima, o menor. O Judiciário segue concentrado em uma elite majoritariamente masculina e branca, o que compromete a construção de uma justiça mais plural e representativa”, conclui o relatório.
Mortalidade infantil
Segundo o levantamento, o estado sul-mato-grossense também se destaca em relação à taxa de mortalidade infantil. Os dados apontam que a taxa subiu de 10,7 para 13,5, entre 2021 e 2023, em Mato Grosso do Sul, “revelando efeitos da pandemia, queda na atenção básica e precariedade dos serviços em áreas distantes”.
Para o cálculo da mortalidade infantil, são considerados óbitos infantis em crianças menores de 1 ano a cada 1.000 nascidos vivos. Em nível nacional, a mortalidade infantil cresceu no país, de 2021 para 2022, e mostrou estabilidade no ano de 2023. No entanto, Norte e Nordeste registram os índices mais altos, e a mortalidade masculina supera a feminina em todos os anos.
“As iniquidades em saúde no Brasil representam desigualdades evitáveis, injustas e profundamente enraizadas em fatores históricos, sociais, econômicos e políticos”, diz trecho do relatório.
“Não se trata somente de diferenças estatísticas, mas de expressões concretas do racismo, da exclusão e das relações assimétricas de poder que limitam o acesso equitativo aos serviços de saúde e comprometem o direito à vida digna”, completa o texto.
Povos indígenas: invisibilização e violência
O relatório também aponta desigualdades contra os povos originários. Em 2023, ocorreram 208 assassinatos de indígenas, com concentração em alguns estados brasileiros.
Nesse quesito, destacam-se 47 homicídios concentrados em Roraima, 43 em Mato Grosso do Sul e 36 no Amazonas, vitimando principalmente homens adultos e jovens.
Violência contra mulher
Mato Grosso do Sul também se destaca no cenário nacional em relação à violência contra as mulheres. Nacionalmente, entre 2023 e 2024, a taxa de feminicídio por 100 mil mulheres se manteve em 1,4. No entanto, em MS, o índice subiu de 2,1 para 2,4 neste período.
No Paraná, a taxa também subiu, saindo de 1,3 para 1,8, deixando MS e PR entre os estados com os maiores aumentos registrados. “Tais variações regionais indicam que, apesar da estabilidade na média nacional, a violência letal contra as mulheres permanece disseminada e requer respostas territorializadas”, pontua o texto.
O relatório pode ser conferido na íntegra neste link aqui.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
