Receita segue monitorando Pix acima de R$ 2 mil após revogação; entenda

Nos últimos dias, gerou-se uma grande confusão sobre as movimentações acima de R$ 5 mil por meio do Pix, com muitos rumores acerca de novas regras e possível taxação. Porém, é importante esclarecer o que realmente ocorreu e o que está, de fato, em vigor.

O ponto de partida foi a publicação da Instrução Normativa RFB n.º 2.219/2024 pela Receita Federal, que alterava as regras de monitoramento das transações financeiras. A norma exigia que as instituições financeiras e operadoras de cartão de crédito reportassem semestralmente as movimentações superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

O objetivo da norma não era taxar o Pix, mas sim monitorar as transações em busca de possíveis irregularidades fiscais, uma ampliação das obrigações de reporte já existentes desde 2003.

Isso quer dizer que, nas regras antigas, retomadas agora depois da revogação da Instrução 2.219/2024, se uma pessoa fizer um Pix maior que R$ 2 mil, a Receita Federal será avisada, assim como sempre foi. A exceção é para caso essa movimentação tiver sido feita em fintech.

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