Campo Grande completa 126 anos de fundação na próxima terça-feira (26). Portanto, o dia será feriado em comemoração ao local que “transformou-se em cidade primor”, como descreve o hino municipal
O descanso altera o horário de funcionamento de repartições públicas. Assim, o Jornal Midiamax preparou uma lista dos principais atendimentos que funcionam ou não nessa data.
Correios
Os Correios funcionam normalmente na segunda-feira (25), fecham na terça-feira e retomam as atividades na quarta-feira (27). Logo, a CAC (Central de Atendimento dos Correios) estará disponível com a Atendente Virtual Carol, nos seguintes canais:
- Site dos Correios: https://c.correios.com.br/faleconosco
- Telefones: 0800 725 7282, 0800 725 0100 e 3003 0100
- Chat: https://www.correios.com.br/
Esses canais funcionam normalmente, 24 horas por dia, 7 dias por semana. O atendimento com os operadores retorna no próximo dia útil após o feriado. Para informações detalhadas sobre canais de atendimento e serviços, acesse: https://c.correios.com.br/central-de-atendimento.
Shoppings
Os shoppings da cidade irão funcionar normalmente ao longo da semana, sem alteração no horário de funcionamento.
- Bosque dos Ipês – Funciona normalmente, das 10h às 22h.
- Norte Sul Plaza – Funciona normalmente no feriado. Todas as lojas, quiosques e operações de alimentação funcionam das 10h às 22h. O Fort Atacadista também abre normalmente, das 7h às 22h.
- Shopping Campo Grande – Funciona normalmente, das 10h às 22h.
- Pátio Central – Funciona das 8h às 20h na segunda-feira e das 9h às 16h no feriado de aniversário da cidade.
Comércio
O comércio poderá abrir normalmente na segunda e terça-feira, segundo autorização prevista na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindivarejo-CG (Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande), Fecomércio MS e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campo Grande.
Os comerciantes devem cumprir algumas formalidades junto ao Sindicato dos Empregados, como informar a intenção em até cinco dias antes, além do pagamento de R$ 22 por empregado. O horário de trabalho nos feriados, com exceção dos estabelecimentos localizados nos shoppings, será das 9h às 18h, com intervalo intrajornada mínimo de uma hora.
Para cada dia trabalhado, o empregado fará jus a uma folga compensatória, a ser concedida preferencialmente na semana seguinte e no intervalo máximo de 15 dias. “Já os empregados contribuintes do sindicato laboral terão direito a uma indenização equivalente a 7% do valor do piso salarial pelo dia trabalhado”, explica o gerente de relações sindicais da Fecomércio MS, Fernando Camilo.
Repartições públicas
Conforme o calendário oficial de pontos facultativos e feriados, a Prefeitura de Campo Grande e o Governo de Mato Grosso do Sul não irão emendar o feriado.
Sendo assim, as repartições e serviços públicos funcionam normalmente na segunda-feira, pois não será ponto facultativo. Contudo, os servidores poderão folgar na terça-feira, feriado de aniversário da cidade. Vale lembrar que o recesso não se aplica aos serviços considerados essenciais, como na saúde.
Já a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário decretaram ponto facultativo, suspendendo o atendimento ao público entre segunda e terça-feira. Logo, os serviços dessas repartições só retornam na quarta-feira (27).
Bares e restaurantes
Os bares e restaurantes de Campo Grande não devem sofrer alterações em seus horários de funcionamento neste feriado.
Sendo assim, o funcionamento é normal, de prerrogativa de cada estabelecimento; por ser feriado municipal, bares e restaurantes devem estar atentos às questões trabalhistas, segundo a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
Bancos
As agências bancárias funcionam normalmente na segunda e fecham na terça-feira. Conforme Fenabran (Federação Brasileira dos Bancos), a decisão segue a Resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera feriados dias úteis para fins de operações bancárias.
Além disso, os serviços também ficam disponíveis via aplicativo de celular e internet, pelo atendimento telefônico e nos caixas eletrônicos, nas salas de autoatendimento das agências e caixas 24 horas.
Bioparque
O Bioparque Pantanal, o maior aquário de água doce da América Latina, irá funcionar no feriado das 8h30 às 14h30. O check-in estará disponível até 13h30.
Vale lembrar que é necessário agendar a visita pelo site, clique aqui.
Casa da Saúde
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) informa que a Casa da Saúde não terá atendimento ao público na terça-feira, seguindo o calendário estadual. O atendimento retorna normalmente na quarta-feira.
A Casa da Saúde fornece medicamentos disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e por decisão judicial. Contudo, para renovação de solicitações e retirada de medicamentos, a orientação é procurar o serviço na segunda-feira no horário de atendimento, das 7h às 16h, com distribuição de senhas até 15h30.
Detran-MS
O Detran funciona na segunda-feira e não abrirá no feriado, seguindo decreto estadual. Assim, os atendimentos retomam normalmente na quarta-feira.
Sendo assim, as agências não terão atendimento presencial apenas no feriado, mas 95% dos serviços ficam disponíveis 24h por dia no site ‘Meu Detran’ e no aplicativo ‘Detran-MS‘.
Supermercados
Em Campo Grande, os supermercados podem abrir normalmente, mas devem garantir as folgas compensatórias aos trabalhadores. Sendo assim, a Amas (Associação Sul-Mato-Grossense de Supermercados) informou que os estabelecimentos podem funcionar, desde que as folgas sejam concedidas.
Unidades de saúde
As UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e os CRSs (Centros Regionais de Saúde) funcionarão normalmente, 24 horas por dia. Confira a escala de plantão aqui.
Delegacias
Quatro delegacias de Campo Grande terão atendimento 24h:
- Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher)
- 4ª Delegacia de Polícia
- Depac Centro
- Cepol
TJMS
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não tem expediente apenas na terça-feira, conforme o calendário. Contudo, o plantão judiciário funciona normalmente para casos urgentes, como:
- Mandados de segurança
- Habeas corpus
- Requerimento de realização de corpo de delito
- Ação cautelar de busca e apreensão
- Outros que exijam providência imediata
Para que essas ações sejam iniciadas durante o plantão, o ato coator deve ter ocorrido dentro do período de plantão.
No portal www.tjms.jus.br/plantao.php, no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones dos plantonistas.
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(Revisão: Bianca Iglesias)