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Cotidiano

Após promoção, UFMS impede professor condenado por estupro de receber aumento

A promoção daria a ele um direito de aumento salarial de 23,5%
Layane Costa, Murilo Medeiros -
Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grande. (Foto: Nathalia Alcântara, Arquivo, Jornal Midiamax)

A (Universidade Federal de ) manifestou-se contrária à decisão de promoção divulgada nesta semana, do professor de Biologia condenado por estuprar uma aluna e afastado há 5 meses da instituição. A promoção daria a ele um direito de aumento salarial de 23,5%.

Ocorrido em 2016, o só veio à tona em março deste ano, após o docente ser condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto e indenização de R$ 30 mil por danos morais. A decisão é em primeira instância, ou seja, cabe recurso. Enquanto isso, ele seguiu dando aulas por 9 anos, mas depois a UFMS o afastou.

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Neste período, o homem continuou recebendo salário e, só em junho, lucrou R$ 20.167,44, conforme o Portal da Transparência. A remuneração bruta do professor afastado foi de R$ 15.998,84 neste mês, mais uma gratificação natalina de R$ 7.999,42, menos R$ 3.830,82 de descontos à previdência e imposto de renda.

A instituição informou que o servidor condenado segue afastado aguardando a conclusão do processo administrativo disciplinar. Além disso, por estar afastado, está impedido de obter a progressão referente ao período de 2023–2025.

Servidor afastado está impedido de obter a progressão referente ao período 2023-2025 e a UFMS imediatamente anulou a sua promoção. O servidor segue integralmente afastado, aguardando a conclusão do processo administrativo disciplinar”, diz a nota da UFMS destinada ao Jornal Midiamax.

Desempenho aprovado pela UFMS

O condenado ocupava o cargo de Adjunto/4 e passou a Associado/1, conforme portaria publicada na segunda-feira (11).

A promoção se deu após a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFMS publicar relatório de desempenho favorável à progressão de carreira do servidor, em junho. Para isto, o professor precisou preencher o relatório referente a 2024, aprovado pela Comissão Interna de Avaliação posteriormente.

Também é necessário ter Plano de Atividades homologado pela universidade e cumprir carga horária mínima para receber promoção. A promoção passa a valer a partir de agosto de 2025, ou seja, tem efeito imediato, e a data-base para a próxima promoção funcional dos servidores é agosto de 2027.

Conforme tabela salarial de docentes publicada em janeiro de 2025 pela instituição, a remuneração dos professores do cargo Adjunto/4 é de R$ 16.370,91 e o de Associado/1, de R$ 20.218,07. Assim, o aumento é de 23,5%. Além disso, eventuais remunerações e benefícios agregados ainda podem somar-se a esses valores.

Prorrogação do afastamento

Nove anos após a condenação, a UFMS só afastou o professor e abriu um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) depois da condenação em primeira instância. A universidade informou que, na época do crime, não instaurou processo para apurar a denúncia da aluna, pois os indícios não estariam claros o suficiente.

Em março, a reitoria recuou desta decisão, afastou o professor e determinou que a Corregedoria começasse um procedimento para apurar a responsabilidade do servidor. O prazo inicial para o fim do afastamento era de dois meses, mas foi prorrogado em maio e em julho, sem prejuízo à remuneração.

Assim, o período de afastamento termina em setembro deste ano, podendo ter mais prorrogações. No entanto, a reportagem apurou que o Inbio (Instituto de Biociências) e o curso de Biologia da UFMS, onde ele lecionava, não pretendem recebê-lo de volta enquanto não houver conclusão do PAD.

Mais de 60 acadêmicos participaram da manifestação. (Foto: Madu Livramento, Midiamax)

Em um ato de repúdio à impunidade, estudantes se reuniram em frente ao Inbio no dia 14 de março para a manifestação “Não se cale! Sem mais casos de assédio”. Os alunos pediram o afastamento definitivo do professor e criticaram a postura da UFMS de só iniciar investigação após a condenação do docente.

O Jornal Midiamax perguntou à UFMS como está o andamento do PAD e se há previsão de prazo para o término do processo, mas a universidade não respondeu. O espaço segue aberto.

Estupro em festa universitária

“Foi muito sofrido, mas estou aliviada porque existe Justiça”. Este é o desabafo da agora ex-acadêmica da UFMS estuprada pelo seu próprio professor e orientador durante festa em uma república. A aluna, na época com 22 anos, estava dormindo em um dos quartos da república quando o professor cometeu o abuso. Durante a festa, a aluna ingeriu bebidas alcoólicas e começou a passar mal.

Amigas que já tinham percebido um comportamento estranho do professor, que durante a confraternização passava as mãos pelo corpo da vítima, visivelmente embriagada, foram ao socorro da jovem, levando-a para um dos quartos da casa para que ela pudesse descansar. No entanto, o docente foi atrás e, ao perceber que a acadêmica estava no cômodo sozinha, entrou e trancou a porta. Uma das amigas percebeu a ausência do homem e foi atrás da amiga no quarto, quando viu que a porta estava trancada.

Ela chamou as amigas, que começaram a bater. O professor saiu em seguida. Quando entraram no quarto, a jovem estava chorando desorientada e sem as roupas íntimas. As amigas deram banho na vítima e perguntaram se lembrava do que havia ocorrido, e ela dizia que não. “Eu não queria acreditar no que havia ocorrido comigo”, disse a mulher, que hoje está com 31 anos.

Para o Jornal Midiamax, ela contou que, após tanta exposição, já nem acreditava mais que a Justiça poderia acontecer. “Depois de tantos anos, a Justiça chegou”. Ela contou ainda que, na época, pensou em desistir de processar o autor do crime, mas que teve apoio de outros professores e amigos.

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