Durante apresentação de Campo Grande no Programa de PPP (Parceria Público-Privada) Morar Melhor, na manhã desta sexta-feira (23), na B3, em São Paulo, a prefeita Adriane Lopes (União Progressista) apresentou projeto de R$ 120 milhões que deve viabilizar 1,2 mil moradias para famílias em vulnerabilidade social.
A proposta quer aumentar o número de unidades habitacionais dignas e de qualidade para a população. No encontro, foram apresentadas as principais características do edital e do contrato da PPP, além das premissas, metodologias e dos elementos técnicos que nortearam a modelagem do projeto.
O programa atenderá famílias com renda mensal entre 1 e 3 salários mínimos, podendo alcançar até 5 salários mínimos, desde que a renda per capita não ultrapasse 1 salário mínimo.
A PPP Morar Melhor se volta para a oferta de casas por meio de Locação Social, beneficiando famílias que desembolsam muito em aluguel e que ainda não estão contempladas por outros programas habitacionais.
Como funciona a locação das casas?
No modelo de Locação Social estruturado na PPP, as famílias beneficiadas arcarão com um aluguel que não poderá ultrapassar 20% de sua renda familiar bruta. A prefeitura subsidiará o valor excedente. Esse formato visa reduzir o déficit habitacional causado pelas despesas com moradia.
“Com essa PPP, vamos ampliar em até 1.200 unidades habitacionais. É mais do que oferecer uma casa, vamos transformar as vidas e proporcionar oportunidades. Cada CEP, cada lar, estamos oferecendo dignidade, segurança, esperança e conforto para as famílias contempladas”, disse Adriane.
A execução do projeto será viabilizada por meio de uma PPP, na qual o parceiro privado ficará responsável não apenas pela construção das casas, mas atuando na gestão condominial, a fim de garantir a manutenção, limpeza e segurança das áreas comuns, durante 25 anos.
Além disso, durante a vigência do contrato, o parceiro privado deverá desenvolver ações sociais voltadas aos beneficiários. Por exemplo, programas de capacitação e treinamento, promovendo a autonomia das famílias e fortalecendo a integração comunitária.
Locação Social
O programa de Locação Social existe há mais de uma década; porém, começou a implantação no município após a sanção da lei que tenta reduzir o déficit habitacional na Capital.
Segundo a prefeitura, dois projetos de Locação Social já estão em fase de implantação pelo município:
- 120 unidades habitacionais disponíveis, distribuídas entre a Vila dos Idosos (40 unidades) e o Condomínio Belas Artes (80 unidades) — ambos já em construção.
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