Aos 60 anos recém-completados, o piloteiro José de Oliveira Amorim enfim conquistou o sonho de se aposentar como pescador artesanal. Para isso, ele percorreu quase três horas de barco pelo Rio Paraguai, para ser atendido pela Justiça Itinerante, que havia chegado à comunidade de Barra de São Lourenço, na fronteira entre Mato Grosso do Sul e a Bolívia.
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“No ano passado, fui até a agência do INSS em Corumbá, onde soube que haveria uma nova edição do atendimento itinerante. Agora, consegui ser atendido aqui, perto de casa”, conta o piloteiro.
A ação, que reúne o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a Justiça Especial Itinerante do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e outras instituições públicas, leva atendimento especializado a regiões de difícil acesso, garantindo cidadania e inclusão social aos moradores do Pantanal sul-mato-grossense.
Pescador há duas décadas, José tem direito à aposentadoria por idade rural, após ter contribuído por mais de 15 anos ao sistema, por meio do recebimento do seguro defeso, benefício destinado a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. “Agora é esperar a resposta do INSS, mas só de ter conseguido ser atendido aqui já valeu o esforço”, afirma.
Como ocorreu em 2022, a equipe percorreu novamente o trajeto até Barra de São Lourenço. O local é uma das últimas comunidades sul-mato-grossenses ao longo do Rio Paraguai, bem próximo da divisa de Mato Grosso e com o país vizinho Bolívia.
Próximos atendimentos
Até esta sexta-feira (19), mais duas comunidades serão atendidas, com destaque para os atendimentos realizados na Fazenda Ilha Verde, na região do Paraguai-Mirim. Nestes dois dias de ação, pescadores e trabalhadores rurais podem solicitar benefícios como o seguro defeso, aposentadoria rural e outros serviços previdenciários.
Os atendimentos serão realizados em Barra de São Lourenço (dia 15), Paraguai Mirim (dias 16 e 17) e Jatobazinho (dias 18 e 19). A expedição conta com o apoio da Marinha, que disponibilizará dois navios. Um deles transportará magistrados, servidores e estudantes; o outro será o Navio de Assistência Hospitalar ‘Tenente Maximiano’, equipado para atendimentos médicos e odontológicos.
Além dessas localidades, moradores de comunidades vizinhas também poderão ser atendidos: Porto São Francisco, Tuiuiú, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bonfim, São Pedro, Chané, Aldeia Uberaba, Acurizal, Aterro do Binega e Porto Amolar.
Magistrados, servidores e estudantes atuarão em cadastros, consultas, perícias e audiências. Entre os serviços oferecidos, estão: aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro defeso e pensão por morte.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
