O MEC (Ministério da Educação) anunciou, nesta quinta-feira (10), que a parcela de R$ 1 mil aos alunos participantes do Pé-de-Meia, concluintes do Ensino Médio em 2024, será paga na próxima terça-feira, 25 de fevereiro.
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Também serão depositados os R$ 200 referentes à participação dos estudantes que terminaram o 3º ano com aprovação e participaram dos dois dias do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2024.
Cerca de 4 milhões de alunos receberão o benefício de R$ 1 mil. O valor é um incentivo financeiro para aqueles aprovados no ano letivo de 2024. Vale pontuar que ao longo do ano, os estudantes elegíveis receberam uma bolsa de R$ 200 mensais como motivação para a permanência na escola.
Os pagamentos são feitos pelo MEC diretamente em uma conta aberta automaticamente na Caixa Econômica Federal.
Calendário de Pagamento
O pagamento dos incentivos será feito da seguinte maneira para os estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:
- 25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
- 26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano receberão o incentivo de R$ 1 mil no dia 27 de fevereiro, independentemente da sua data de nascimento.
Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa que visa incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio público, promovendo a inclusão social e a redução das desigualdades entre os jovens. O programa também fomenta a mobilidade social, oferecendo suporte financeiro aos estudantes em situação de vulnerabilidade.
Para ter direito ao pagamento, o estudante deve ter, no mínimo, 80% de frequência nas aulas ao longo do mês. Caso o aluno não cumpra esse requisito em algum período, o pagamento correspondente será suspenso.
No entanto, se a frequência voltar a atingir o patamar exigido nas medições seguintes, o benefício será regularizado. Os alunos podem consultar seus dados de frequência na secretaria escolar.
Outros requisitos
- Ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos ou estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
- Ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo;
- Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.
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