O MPBA (Ministério Público da Bahia) realizou ação que resultou na prisão do líder de uma organização criminosa interestadual, em uma articulação nacional de combate ao crime ambiental.
A Operação na Bahia está alinhada aos objetivos do ‘Libertas’, projeto de âmbito nacional desenvolvido pela Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente), presidida pelo promotor de Justiça de Mato Grosso do Sul, Luciano Loubet, que trabalha no combate aos crimes contra a fauna silvestre no Brasil.
O alvo era investigado por tráfico de animais silvestres, maus-tratos e lavagem de dinheiro, é responsável pela comercialização ilegal de centenas de bichos, principalmente aves, com valor de mercado que chega a R$ 80 mil por espécime. O suspeito, que já possuía diversas passagens pela polícia, foi preso por crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro pela primeira vez, em mais de 20 anos de atuação.
Luciano Loubet destacou que a operação está alinhada com o projeto nacional “Libertas”, liderado pela Abrampa. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de promotores de Justiça em todo o país para processar crimes contra a fauna silvestre. Segundo Loubet, o projeto analisa estatísticas, estratégias e instrumentos jurídicos para intensificar a perseguição e o marco legal contra o tráfico.
Loubet ressaltou que o “Libertas” contribui para a capacitação de agentes públicos, o desenvolvimento de manuais de combate ao tráfico e a articulação entre os Ministérios Públicos para compartilhar informações sobre crimes que tenham conexão com mais de um estado.
Organização tinha ampla estrutura
A organização criminosa possuía uma estrutura sofisticada, com uma divisão de tarefas clara e quatro núcleos operacionais: captores e fornecedores, transporte, financeiro e destinatários/receptadores.
Além da prisão do traficante, a operação também cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um dos principais fornecedores do esquema e quatro de busca e apreensão. Em um dos locais, dezenas de galos foram encontrados em situação de maus-tratos, criados para rinhas ilegais.
A promotora de Justiça de Meio Ambiente Aline Salvador classificou a ação como uma “resposta contundente do estado” para proteger a fauna brasileira. As investigações continuam para a complementação de provas e a formalização da denúncia criminal contra os envolvidos.
A Operação Fauna Protegida contou com a colaboração de diversas instituições, incluindo o Gaeco, o Ceama (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente), do MPBA, a Abrampa, o MPAL (Ministério Público de Alagoas) e a Polícia Militar. A ação demonstra a importância da cooperação interinstitucional para a proteção do meio ambiente.
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(Revisão: Dáfini Lisboa)