O Governo do Estado publicou o novo edital de concessão da chamada Rota da Celulose, projeto que prevê a concessão de 870,3 km de rodovia na região leste. O leilão está previsto para 8 de maio e o estudo considera a instalação de 12 praças de pedágio.
O edital precisou ser adequado após ninguém se interessar pela primeira proposta do Governo do Estado. A previsão de investimentos na Rota chega a cerca de R$ 10 bilhões em capital privado, e o leilão está previsto para 8 de maio, em São Paulo (SP), na B3.
A Rota contempla trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS- 395 e trechos das federais BR-262 e BR-267, totalizando 870,3 km de extensão pelo período de 30 anos. Conforme o estudo coordenado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas de MS, atualmente passam 120.421 eixos rodantes pela rota, sendo a BR-267 o trecho com volume de tráfego (45,7% do tráfego total).
A proposta prevê a instalação de 12 praças ou pórticos de pedágio, sendo um em Três Lagoas, um em Água Clara, dois em Ribas do Rio Pardo, dois em Campo Grande, dois em Santa Rita do Pardo, dois em Bataguassu, um em Nova Andradina e um em Nova Alvorada do Sul.
Entre as novidades, a concessão deve aderir a pórticos de cobrança de pedágio automático chamada de Free-Flow. Em relação, a tarifa quilométrica, o projeto reajustou para R$ 0,19 por quilômetro em pistas simples e R$ 0,26 para pista dupla.
Para composição da política tarifária foram adotados os parâmetros de diferenciação de tarifa entre as de pista simples e de pista dupla (40% superior). A cobrança de pedágio será 100% eletrônica (sistema free-flow) com desconto de 5% na tarifa para usuários optantes pelo sistema de tag válido (AVI), e descontos progressivos de até 20% da tarifa para veículos de passeio de acordo com a frequência e isenção de cobrança para motocicletas.
Melhorias nas rodovias
A intenção do Governo do Estado é entregar as rodovias que formam a rota da Celulose para a iniciativa privada com o intuito de economizar nos investimentos e promover melhorias nos trechos. Com isso, quer alavancar ainda mais a região leste do Estado.
A empresa que arrematar o trecho terá de investir em obras e melhorias, incluindo recuperação, operação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade rodoviária.
Precisam ser feitos investimentos em acostamentos, terceiras faixas, contornos rodoviários, dispositivos ao nível e em desnível, passagens de fauna, postos de parada e descanso, além de infraestrutura para segurança viária, como câmeras de monitoramento e radares.
Em cada um dos sistemas rodoviários estão previstos:
MS-040 / MS-338 / MS-395: Implantação de acostamentos e terceiras faixas; contorno rodoviário de Santa Rita do Pardo; dispositivos em nível e em desnível; passagens de fauna; postos de parada e descanso; e posto da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv).
BR-262: Implantação de duplicações, acostamentos e vias marginais; terceiras faixas; contornos rodoviários de Água Clara e Ribas do Rio Pardo; dispositivos em nível e em desnível; passagens de fauna; postos de parada e descanso; reforma dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e posto fiscal da Sefaz.
BR-267: Implantação de acostamentos, vias marginais e terceiras faixas; contorno rodoviário de Bataguassu; dispositivos em nível e passagens de fauna; postos de parada e descanso; reforma dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e ampliação e reforma do posto fiscal da SEFAZ.
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