Comunidades ribeirinhas e indígenas do Pantanal de Mato Grosso do Sul poderão, nos próximos dias, a partir desta segunda-feira (15), aproveitar serviços públicos essenciais gratuitos oferecidos pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região e pela JFMS (Justiça Federal em Mato Grosso do Sul).
A ação se trata do “Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial – Tramo Norte do Rio Paraguai“.
Até a sexta-feira, dia 19, das 8h às 17h, a população da região de Corumbá poderá acessar serviços como emissão de RG e CPF, aposentadorias urbana e rural, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, benefício assistencial, seguro defeso e pensão por morte.
Dois navios para atendimentos
Com o apoio da Marinha, dois navios foram disponibilizados para a força-tarefa. Um deles transporta magistrados, procuradores, defensores públicos, servidores municipais, estaduais e federais, além de estudantes universitários ao longo do trajeto.
O outro, o NASH (Navio de Assistência Hospitalar) “Tenente Maximiano”, está equipado para oferecer atendimentos médicos e odontológicos, ampliando o alcance da ação humanitária.
Como participar
Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento, casamento, óbito, carteira de trabalho, carteira de pescador), comprovante de residência (contratos, notas fiscais, contas de água ou luz), documentos ou provas do direito alegado (atestados, laudos, exames) e testemunhas.
“Foram nove edições, que se consolidaram como verdadeiras missões humanitárias. Mais de 18 mil atendimentos, 1.923 ações distribuídas, 1.892 audiências realizadas, 857 perícias e mais de 6.300 documentos expedidos”, detalha a diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite.
Trajeto
Os navios da Marinha, com a equipe do JEF Itinerante, partiram de Ladário e seguem pelo Rio Paraguai rumo ao norte do estado.
As paradas e atendimentos ocorrem das 8h às 17h.
Base do Corpo de Bombeiros – Barra de São Lourenço
Local: Escola Municipal de Porto Esperança
Data: 15 de setembro
Horário: das 8h às 17h
Fazenda Ilha Verde – Paraguai Mirim
Data: 16 e 17 de setembro
Horário: das 8h às 17h
Escola Municipal Jatobazinho
Data: 18 e 19 de setembro
Horário: das 8h às 17h
As datas, horários e locais de atendimento estão sujeitos a alterações conforme as condições de navegação dos navios da Marinha e ajustes logísticos das instituições parceiras.
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