Entre os dias 25 e 27 de março, a segunda edição do “Pop Rua Jud Pantanal” acontecerá, reunindo órgãos públicos e organizações não governamentais que oferecerão gratuitamente serviços de cidadania, justiça, saúde e assistência social à população em situação de rua e vulnerabilidade social.
Na primeira edição, em 2024, mais de 3 mil atendimentos foram realizados para cerca de mil pessoas, abrangendo mais de 20 tipos de serviços. A Justiça Federal, por exemplo, promoveu 65 audiências, resultando em 43 acordos e três concessões de benefícios assistenciais e previdenciários.
Neste ano, os serviços incluem a emissão de documentos como certidão de nascimento, casamento e óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, além de dispensa e alistamento militar.
Os participantes também poderão realizar cadastro e atualização no CadÚnico, solicitar benefícios previdenciários e assistenciais do INSS, além de consultar e liberar valores do FGTS, PIS/PASEP e seguro-desemprego. Haverá ainda um plantão de dúvidas com a Caixa Econômica Federal e acesso a oportunidades de emprego.
Além disso, serão oferecidas orientações para imigrantes, público LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário, bem como informações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistência à saúde, direitos humanos e enfrentamento à violência contra a mulher.
Na área cível, estarão disponíveis serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, conversão em casamento, reconhecimento espontâneo de paternidade, definição e alteração de guarda, pensão alimentícia, exoneração de alimentos, divórcio e conversão de separação judicial em divórcio, além da realização de testes de DNA.
Ademais, no campo da saúde e assistência social, a população terá acesso a testagem rápida para HIV, sífilis, hepatites B e C e Covid-19, vacinação contra Covid-19, aferição de pressão arterial, orientação sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas, além de atendimento odontológico, cortes de cabelo, alimentação e um varal solidário.
Serviço
Pop Rua Jud Pantanal 2
Data: 25, 26 e 27 de março
Horário: das 8h às 16h
Local: Parque Ayrton Senna, Rua Jornalista Valdir Lago nº 512, Conjunto Aero Rancho, Campo Grande/MS
Organização: TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e a Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS)
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