Moradores da Aldeia Porto Lindo, em Japorã, foram atendidos por uma ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com serviços jurídicos gratuitos à comunidade local nos últimos dias 5 e 6 de abril. A iniciativa integra o Programa MS em Ação, promovido pelo Governo do Estado, e teve como objetivo facilitar o acesso a serviços essenciais e promover a inclusão social das comunidades indígenas.
Conforme o TJMS, foi integrado o grupo de entidades parceiras no evento ao participar com três projetos relevantes: o ônibus da Justiça Itinerante, o “Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais” e a Coordenadoria da Mulher.
A Justiça Itinerante realizou um intenso trabalho durante o evento ao levar até a comunidade de Porto Lindo um espaço estruturado e adequado para a realização de atendimentos e audiências.
No sábado, foram realizadas 16 conversões de união estável em casamento, 10 retificações de registro civil, 2 reconhecimentos de paternidade, 47 pedidos de certidões diversas e cerca de 300 orientações jurídicas. No domingo, a equipe continuou sua atuação com 13 conversões de união estável em casamento, 2 divórcios, 10 retificações de registro civil e aproximadamente 200 orientações jurídicas.
