A Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), está intensificando o combate à poluição visual por empresas que atuam no ramo de telefonia e internet. O objetivo principal é buscar soluções para organizar a fiação nos postes da cidade.
Desde o início da fiscalização, no começo do ano, 725 empresas já receberam notificação preliminar, 265 foram notificadas com auto de infração e apreensão, e 265 receberam cobrança amigável para regularização voluntária antes de novas penalizações.
Liderada pelo secretário-adjunto de Serviços Urbanos, Ângelo Augusto Gomes, contou com a presença do prefeito Marçal Filho (PSDB) e de mais representantes de empresas que atuam no setor de telecomunicação em Dourados.
“Manter a cidade limpa também passa pela organização da fiação aérea. Esses cabos soltos e emaranhados prejudicam a imagem da cidade e podem causar acidentes”, ressaltou o prefeito.
Ficou definido que a Prefeitura de Dourados, por meio da Semsur, coordenará uma força-tarefa para organizar a fiação, identificar irregularidades e promover ações contínuas de fiscalização.
Ainda segundo a administração, a população pode fazer denúncias pelo telefone 0800 999 2040 ou (67) 9 8163-0446. Em breve, um canal online será disponibilizado na página oficial da Prefeitura de Dourados.
Ângelo reforçou que todas as operadoras devem seguir as normas estabelecidas pelo Código de Posturas do Município e pela Lei Municipal nº 4.522/2020, que regulamenta a ocupação da infraestrutura da rede elétrica por prestadoras de serviços. As exigências incluem manutenção periódica, retirada de fios desativados e a correta identificação dos cabos.
O descumprimento da legislação pode gerar multa de 50 UFERMS por cada notificação não atendida no prazo de 30 dias. As sanções valem tanto para a concessionária quanto para as empresas que utilizam os postes.
Com a criação de um grupo de trabalho entre a Prefeitura e as operadoras, a expectativa é de que a organização da fiação aérea avance de forma constante. “Mais do que fiscalizar, queremos conscientizar. É uma mudança de cultura e um compromisso com a cidade”, pontua o secretário.
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