A Justiça de Dourados suspendeu o leilão de um imóvel que estava previsto para acontecer entre 27 e 29 de agosto. A decisão, tomada pela 1ª Vara Cível, atendeu ao pedido de um casal que havia dado a propriedade como garantia em um empréstimo com a cooperativa Sicredi Centro-Sul.
O casal, dono do imóvel, entrou com um processo alegando irregularidades na forma como o valor da propriedade foi avaliado para o leilão. A advogada deles, Fabiana Mathias, explicou que o leiloeiro responsável atribuiu ao bem um valor de pouco mais de R$ 354 mil. No entanto, o casal havia pago um imposto de transmissão sobre um valor de cerca de R$ 790 mil ao adquirir o imóvel, mais que o dobro do preço de leilão.
A decisão judicial foi do juiz Alessandro Leite Pereira, que entendeu que havia um risco de “prejuízo irreparável” para o casal e concedeu a suspensão, impedindo o leilão até que o caso seja analisado de forma definitiva.
A advogada Mayara Mendonça, do escritório Mestre Medeiros Advogados Associados, ressaltou a importância da decisão.
“A Justiça reconheceu que havia inconsistências relevantes no processo e, ao suspender o leilão, assegurou o direito dos nossos clientes de não serem submetidos a uma avaliação injusta e desproporcional. É uma vitória que garante não apenas a proteção patrimonial, mas também o respeito ao devido processo legal”, afirmou a advogada.
Com a suspensão, as partes devem participar de uma audiência de conciliação antes que o juiz dê a decisão final sobre o caso.
