O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, pela suposta trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022, avançou no STF (Supremo Tribunal Federal). O caso, que é analisado pela Primeira Turma da Corte, entra em uma nova fase, com o início da votação após a apresentação das defesas dos réus.
A sessão, que começou na terça-feira (2), foi suspensa na quarta-feira (3) e será retomada na próxima terça-feira (9), quando o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, deverá apresentar seu voto.
Contexto e acusações
O processo apura a articulação de um plano para “golpe de Estado” e “abolição violenta do Estado Democrático de Direito” após as eleições de 2022. A denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) aponta que os réus integravam um grupo que buscava subverter a ordem democrática para manter Jair Bolsonaro no poder.
O caso ganhou mais evidência com a prisão de diversos envolvidos e a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que forneceu informações importantes para a investigação.
Os réus são acusados dos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave.
- Deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator); Flávio Dino; Luiz Fux; Cármen Lúcia; e Cristiano Zanin.
A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, com pelo menos três votos pela condenação ou absolvição de cada um dos réus. A expectativa é de que o julgamento, dada a complexidade do caso, estenda-se por várias sessões.
Quem já foi ouvido
As duas primeiras sessões foram dedicadas às sustentações orais. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação, defendendo que os fatos configuram um plano criminoso com o objetivo de dar um golpe de Estado.
Em seguida, foram ouvidos os advogados de defesa dos oito réus. A defesa de Mauro Cid, peça-chave da acusação, foi a primeira a ser ouvida. No segundo dia, os advogados de Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto e outros dois generais apresentaram seus argumentos, com a defesa de Bolsonaro sustentando que não houve violência ou ameaça grave, elementos necessários para a configuração da tentativa de golpe de Estado.
O próximo passo é o voto do relator, Alexandre de Moraes, que é aguardado com grande expectativa.
Próximas sessões
- 9/9 (terça), às 9h e às 14h.
- 10/9 (quarta), às 9h.
- 12/9 (sexta), às 9h e às 14h.
Réus
Os oito réus que estão sendo julgados são:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente).
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin).
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI).
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa).
- Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente).
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
