Durante o processo de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), em uma agência do Detran-MS (Departamento de Trânsito), Laury Gonçalves, vendedor autônomo de 55 anos, habilitado desde os 18, foi surpreendido com desconto de 10% no pagamento do documento por ter pontuação positiva no Registro Nacional Positivo de Condutores.
Habilitado há 37 anos, Laury reforça que a imprudência de outros condutores é cotidiana. Contudo, ele ressalta que a segurança e a preservação da vida no trânsito são valiosas.
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“A gente vê pessoas invadindo o sinal vermelho o tempo todo. Isso é um absurdo, porque, se você não se mata, acaba matando outra pessoa. Muitas vezes escapei de batidas porque estava prestando atenção no outro. Você está certo, na sua mão, mas alguém invade o sinal vermelho. Se não estiver atento, o acidente acontece. Por isso, sigo as normas e procuro me prevenir sempre”.
Programa de incentivo
Segundo o Detran-MS, desde a implantação do desconto de Bom Condutor no Estado, o número de beneficiários cresce de forma constante. Em março, 1.276 motoristas aproveitaram a vantagem. No mês seguinte, foram 1.431.
Em maio, o número subiu para 1.791 e, em junho, alcançou 4.222 condutores, o pico até agora. Já em julho, mais 1.520 motoristas utilizaram o benefício, totalizando 10.240 em pouco mais de cinco meses. Atualmente, o Estado possui 162.309 motoristas cadastrados no programa, conforme dados do Ministério dos Transportes.
O Registro Nacional Positivo de Condutores é voluntário e inclui apenas motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses. Com essa comprovação, empresas e órgãos públicos podem oferecer vantagens. Em Mato Grosso do Sul, já significa desconto de 10% nas taxas de renovação, adição ou mudança de categoria da CNH.
O cadastro pode ser feito pelo aplicativo CDT (Carteira Digital de Trânsito) ou no Portal de Serviços da Senatran, neste link. A integração entre o sistema estadual e o federal foi concluída neste ano, permitindo a aplicação do desconto já na emissão da guia gerada em Mato Grosso do Sul, inclusive com a mensagem: “Parabéns, você é um Bom Condutor e ganhou 10% de desconto do Detran-MS”.
A Lei nº 6.164, sancionada pelo governador Eduardo Riedel em dezembro de 2023, abriu caminho para o benefício ao cidadão sul-mato-grossense. Os descontos concedidos aos 10.240 mil bons condutores no Estado representam R$ 250 mil de renúncia fiscal, em benefício do cidadão e para incentivar um trânsito mais seguro.
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