A Secretaria Estadual da Cidadania criou um grupo de trabalho que será responsável por analisar a viabilidade de implantar uma Casa de Direitos para a população LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul.
A resolução normativa n°6 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (16) e estabelece que o Grupo de Trabalho será temporário e consultivo. A duração será de 90 dias e ao final do prazo, devem entregar um relatório sobre o assunto.
A coordenação do grupo de trabalho o será exercida pelo gabinete da Secretaria do Estado da Cidadania e as reuniões podem ser presenciais ou on-line.
Referência em atendimento
A proposta é construir um espaço de referência no atendimento, garantia de direitos e acolhimento às pessoas LGBTQIA+ em todo o Estado. E vai funcionar como uma casa de acolhimento.
“Essa casa é para pessoas com mais de 18 anos, um local de passagem para acolher, tratar o psicológico, e para um atendimento mais amplo, até a inserção no mercado de trabalho. Esse encontro é importante porque é uma reunião ampliada que desenha toda essa política pública para o MS, é isso que estamos fazendo neste momento”, explica a secretária de Estado de Cidadania, Viviane Luiza.
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