Com objetivo de ampliar o acesso à água em áreas rurais, a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), reabriu o Edital de Chamada Pública nº 009/2025, para seleção entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas interessadas em implementar cisternas de ferrocimento. O edital prevê R$ 6,9 milhões para a execução do projeto.
O programa prevê a instalação de cisternas de ferrocimento com capacidade de 16 mil litros, voltadas a famílias de baixa renda que vivem em áreas atingidas pela seca ou sem abastecimento regular de água. De acordo com o edital, os recursos vêm do firmado com o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
A cisterna de ferrocimento é um reservatório de água cilíndrico, coberto com placas de concreto, que permite a captação e o armazenamento de águas das chuvas a partir do seu escoamento nos telhados das casas, por meio da utilização de calhas de chapas galvanizadas ou PVC. Conforme o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva, quando fechado, o reservatório fica protegido da evaporação e das contaminações causadas por animais e dejetos trazidos pelo vento. Além disso, esse tipo de cisterna, diferente da cisterna de placas, não fica enterrada no chão.
Investimento
O edital está dividido em dois lotes de execução. Juntos, somam investimento estimado de R$ 6,9 milhões; sendo o primeiro lote de R$ 3.463.623,90 e o segundo de R$ 3.516.103,05.
- Lote 1 – 330 cisternas entre os municípios de Ladário, Paranhos, Corumbá, Ponta Porã, Corguinho, Tacuru, Bela Vista, Coronel Sapucaia, Eldorado e Miranda.
- Lote 2 – 335 cisternas entre os municípios de Itaquiraí, Sidrolândia, Aquidauana, Nioaque, Laguna Carapã, Caarapó, Rio Negro, Dourados, Antônio João, Aral Moreira, Douradina e Japorã.
As comunidades beneficiadas abrangem aldeias indígenas, assentamentos rurais e comunidades quilombolas. Entre elas a Aldeia Guató e Barra do São Lourenço (Corumbá), Aldeia Tey Kue (Caarapó), Aldeia Porto Lindo (Japorã) e a Comunidade Quilombola Furnas da Boa Sorte (Corguinho).
Quem pode participar?
Podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas de trabalho ou de produção credenciadas pelo MDS. As interessadas devem indicar no formulário anexo ao edital o lote em que desejam atuar.
Os pagamentos às entidades contratadas ocorrerão em pelo menos cinco parcelas. A primeira, de até 30% do valor, adiantada após a assinatura do contrato. A última, correspondente a 5%, no entanto, o pagamento deve ocorrer somente após a conclusão integral da instalação das cisternas e do acompanhamento das famílias beneficiadas.
Inscrições
O prazo para envio de propostas segue até 20 de outubro de 2025, pelo e-mail proposta.edital@semadesc.ms.gov.br, com o assunto “Edital de Chamada Pública nº 009/2025”.
Já o resultado final está previsto para o dia 18 de novembro de 2025, com assinatura dos contratos em março de 2026. As entidades contratadas terão prazo de 12 meses para concluir a instalação das cisternas, assim como realizar o acompanhamento das famílias beneficiadas.
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