O governo federal vai propor a abertura de novos cargos em universidades e institutos federais, conforme anunciado pelo Ministro de Educação, Camilo Santana, nesta quarta-feira (13).
O anúncio foi feito durante entrevista ao programa ‘Bom Dia, Ministro’. Conforme relatado por Santana, o PL (projeto de lei), que autoriza a abertura de novas vagas, deve ser encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nos próximos dias.
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“Estamos construindo 100 novos Institutos Federais em todo o Brasil. São 10 novos campi em universidades. É fundamental a ampliação de pessoal, tanto de professores como de ensino técnico”, afirmou o ministro
Segundo Santana, a construção dos novos institutos atende a uma demanda vinda de uma consulta pública realizada em 2023, que levou em consideração a opinião dos alunos do ensino médio, onde 85% dos estudantes responderam que gostariam de ter o ensino médio vinculado ao ensino técnico.
Santana ainda destaca que as políticas públicas de ensino precisam ser voltadas para as necessidades e vocações da educação brasileira. “Pela primeira vez, temos uma política nacional de educação técnico-profissionalizante aprovada por lei pelo Congresso. Temos uma política, uma estratégia, uma rede importante federal e estadual, toda articulada”.
Novidades no Propag
Conforme detalhou o ministro, há previsão de que seja feira a revisão de termos das dívidas de estados e do Distrito Federal com a União, por meio do Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados).
Grande parte do valor que deixará de ser pago pelos estados e Distrito Federal à União deverá ser compensado com investimentos na educação. “Os estados vão ter que investir 60% do montante em educação. Nossa proposta nos próximos cinco anos, a partir desse programa, é que a gente possa mais do que dobrar o número de alunos do ensino técnico-profissionalizante. Vão ser bilhões de reais que os estados deixarão de pagar à União e, em contrapartida, vão ampliar o ensino técnico médio”.
Prêmio MEC
Na segunda-feira (11), o Prêmio MEC consagrou 116 premiados, entre estudantes, escolas e redes públicas de ensino estaduais e municipais, em oito categorias: Creche, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico-Profissionalizante, Enem, Escola em Tempo Integral. O ministro afirma que essa iniciativa, de reconhecer profissionais da educação e estudantes, será fortemente estimulada.
“O presidente Lula até chamou de Oscar da Educação. A gente vai fazer isso todo ano. É uma forma de estimular, reconhecer, estimular, criar esse movimento no Brasil, da importância da educação básica”, finaliza.
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