O Governo de Mato Grosso do Sul decretou, nesta quinta-feira (18), estado de emergência ambiental até 30 de novembro. A medida considera a “temporada de incêndios”, período de maior incidência de fogo em áreas florestais diante da baixa umidade, da estiagem e das altas temperaturas.
A medida declara o estado de emergência ambiental nos 79 municípios sul-mato-grossenses “em razão de condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle, sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando queda drástica na qualidade do ar.”
Logo, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades e medidas preventivas, ao atendimento de situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, em decorrência de incêndios florestais sem controle no Estado.
A dispensa fiscal também se aplica às atividades de resposta a desastres e à reabilitação dos cenários, desde que as ações possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contado a partir da publicação deste Decreto, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada.
Incêndios em áreas preservadas
No início da tarde de quarta-feira (17), o CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul) identificou uma reignição de foco de incêndio na Serra da Bodoquena. O fogo na região não era percebido desde terça-feira (16). Ainda não se sabe a dimensão de área queimada.
Uma equipe dos bombeiros militares realizava monitoramento da região e logo que o foco foi percebido, o combate foi iniciado. Os militares permanecem no local.
Cenário propício
O decreto considera a persistência das condições climáticas extremas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais sem controle sobre qualquer tipo de vegetação, acarretando riscos à saúde pública, à segurança da população e ao meio ambiente.
E não é para menos, pois cidades do Estado registram temperaturas próximas de 42°C e umidade relativa do ar entre 10% e 30%. Além disso, não há registro de chuvas de grande volume nos últimos 15 dias.
O cenário não deve mudar drasticamente durante a primavera, sem a regularização das chuvas. Entre outubro e dezembro, o Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima) prevê temperaturas mais altas que o normal, com chuvas irregulares e a ocorrência do fenômeno La Niña.
Na média histórica dos últimos 30 anos, segundo o Cemtec, as chuvas variam entre 400 mm e 500 mm em Mato Grosso do Sul, no último trimestre do ano. As regiões nordeste e extremo sul costumam ter mais pluviosidade, variando de 500 mm a 600 mm. Já na região noroeste de MS, as chuvas vão de 300 mm a 400 mm.
Calor
Nos últimos 30 anos, a média de temperaturas variou entre 24°C e 26°C na maior parte de Mato Grosso do Sul. Apenas a região noroeste, que tem variação de 26°C a 28°C, e o extremo sul, de 22°C a 24°C, são exceções a esta tendência.
No entanto, o Cemtec espera que os termômetros marquem ainda mais calor nos próximos meses. A tendência climática para o próximo trimestre é de temperatura do ar ligeiramente acima da média para o período, ou seja, meses mais quentes que o normal.
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(Revisão: Bianca Iglesias)
