Governo aprova adequação de edital para tentar emplacar Rota da Celulose em leilão

O Conselho Gestor de Parcerias de Mato Grosso do Sul aprovou a republicação do edital de Licitação do Projeto de Concessão da Rota da Celulose. O texto precisou ser adequado após não atrair nenhum interessado na primeira tentativa de leilão, em dezembro de 2024.

O edital passou por várias mudanças que vão desde os principais investimentos até o sistema de cobrança de pedágio. A previsão é de que o novo edital da Rota da Celulose seja publicado ainda janeiro.

A Rota contempla trechos das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS- 395 e trechos das federais BR-262 e BR-267, totalizando 870,3 km de extensão pelo período de 30 anos. Calendário atualizado do Ministério dos Transportes prevê a realização do leilão em maio de 2025.

Melhorias nas rodovias

A intenção do Governo do Estado é entregar as rodovias que formam a rota da Celulose para a iniciativa privada com o intuito de economizar nos investimentos e promover melhorias nos trechos. Com isso, quer alavancar ainda mais a região leste do Estado.

A empresa que arrematar o trecho terá de investir em obras e melhorias, incluindo recuperação, operação, manutenção, conservação e ampliação da capacidade rodoviária.

Precisam ser feitos investimentos em acostamentos, terceiras faixas, contornos rodoviários, dispositivos ao nível e em desnível, passagens de fauna, postos de parada e descanso, além de infraestrutura para segurança viária, como câmeras de monitoramento e radares.

Em cada um dos sistemas rodoviários estão previstos:

MS-040 / MS-338 / MS-395: Implantação de acostamentos e terceiras faixas; contorno rodoviário de Santa Rita do Pardo; dispositivos em nível e em desnível; passagens de fauna; postos de parada e descanso; e posto da Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRv).

BR-262: Implantação de duplicações, acostamentos e vias marginais; terceiras faixas; contornos rodoviários de Água Clara e Ribas do Rio Pardo; dispositivos em nível e em desnível; passagens de fauna; postos de parada e descanso; reforma dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e posto fiscal da SEFAZ.

BR-267: Implantação de acostamentos, vias marginais e terceiras faixas; contorno rodoviário de Bataguassu; dispositivos em nível e passagens de fauna; postos de parada e descanso; reforma dos postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF); e ampliação e reforma do posto fiscal da SEFAZ.

Investimentos em MS

O projeto é administrado pelo EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) e prevê investimentos, contornos urbanos, dados financeiros, adição de duplicação de trechos rodoviários, marginais no trecho urbano da capital, edificações operacionais, veículos e sistemas de cobrança e localização dos pórticos de pedágio.

A concessionária deverá implantar e operacionalizar os seguintes serviços: 19 guinchos para socorro mecânico, 13 ambulâncias de atendimento e socorro médico, 7 veículos de inspeção de tráfego, 5 caminhões-pipa para combate a incêndios, 5 caminhões adaptados para apreensão de animais e desobstrução de pistas e 13 postos de atendimentos aos usuários com estacionamento, sanitários, telefones e área de descanso.

A concessão prevê ainda o atendimento às diretrizes do programa Estrada Viva, do Governo do Estado, para preservação da fauna silvestre. Entre eles, a implantação de dispositivos de prevenção de acidentes como passagens de fauna, tela condutora, placas de alerta e lúdicas, controladores de velocidade, bem como serviço de Resgate e Reabilitação de Fauna e ações de educação ambiental dos usuários e comunidade em geral.

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