Uma grande fiscalização que abrangeu 171 municípios de 18 estados da federação foi realizada nos últimos dias pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O foco da ação foi verificar a qualidade dos combustíveis, a correta prestação de informações aos consumidores e o volume adequado fornecido pelas bombas medidoras.
Em Mato Grosso do Sul, a ANP fiscalizou 12 postos de combustíveis, seis revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), seis Transportadores Revendedores Retalhistas e 1 produtor de biodiesel, localizados nas cidades de Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Maracaju, Dourados e Caarapó.
O resultado da fiscalização foi a autuação de um posto de combustível em Dourados, que teve um tanque e dois bicos de abastecimento interditados por comercializar etanol fora das especificações da ANP.
Foram coletadas 17 amostras de combustíveis para análise laboratorial, porém, nas demais cidades do Estado, não foram encontradas irregularidades.
Resultados gerais
No total, 548 agentes econômicos foram fiscalizados, resultando em 151 autuações e 43 interdições, totais ou parciais. Mais de 290 amostras de combustíveis foram coletadas para análise em laboratório. As fiscalizações abrangeram postos de combustíveis, revendas de GLP, distribuidoras, TRRs e produtores de biodiesel.
As irregularidades mais comuns incluíram a comercialização de combustíveis fora das especificações, problemas com a quantidade fornecida pelas bombas, falta de equipamentos para testes de qualidade e segurança inadequada das instalações.
Em outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, também foram encontradas diversas irregularidades, resultando em autuações e interdições.
As ações da ANP contaram com a parceria de órgãos como Procons, polícias civis, Ipems e secretarias da Fazenda.
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