Após meses de tentativa de negociação com uma empresa de venda de maquinários de Campo Grande, um empreiteiro com obras em Miranda denuncia o golpe de R$ 430 mil, após não receber uma escavadeira.
Preferindo anonimato, o empresário registrou um boletim de ocorrência, em junho deste ano, e ingressa com uma ação na Justiça do Consumidor para receber o reembolso ou a máquina comprada.
Conforme os documentos assinados em outubro de 2024, a empresa localizada no bairro Universitário descreve no contrato que o maquinário de R$ 830 mil será vendido em duas formas de pagamento: entrada de R$ 430 mil parcelada em seis vezes e uma parcela de R$ 130 mil. O saldo do equipamento foi de 10 pagamentos iguais e sem juros. Logo, após a quitação da entrada, a empresa diz que “a máquina será faturada e entregue ao comprador”.
Entretanto, o empreiteiro alega que o contrato não foi cumprido pela empresa. Ele ainda narra que a empresa exigiu a garantia de um móvel ou imóvel no valor de R$ 400 mil, bem como a inserção de reserva de domínio no documento fiscal da escavadeira.
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“Essa máquina seria utilizada para executar uma obra nossa em Miranda. Tive que alugar uma máquina para poder trabalhar. Quando pagamos os R$ 430 mil, eles [empresa] alegaram que não iam entregar a máquina por motivos de querer mudar contrato, pedindo documentos que não existiam no contrato”, relata.
Ação do consumidor
Segundo o advogado do empreiteiro, Paulo Eduardo da Rocha, uma notificação extrajudicial via cartório foi encaminhada para a empresa, solicitando a entrega da escavadeira adquirida.
“Pelo descumprimento contratual e pelo desrespeito às normas consumeristas, a consumidora ingressou com ação judicial, para obter a entrega da escavadeira e o cumprimento do contrato”, diz.
Garantias
Enquanto isso, a empresa afirma que aguarda a apresentação das garantias relativas ao financiamento para entregar o maquinário. Confira a nota completa:
“A empresa informa que o maquinário em questão permanece reservado ao consumidor, com prioridade de entrega. Como foi previamente esclarecido ao cliente, a continuidade do processo depende da apresentação das garantias relativas ao financiamento – uma etapa necessária para assegurar a integridade da negociação para ambas as partes.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e o respeito aos nossos clientes e seguimos à disposição para a solução do caso”.
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*Matéria editada às 12h50 para acréscimo de posicionamento da empresa
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