Com objetivo de ampliar o acesso à água em áreas rurais, a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), publicou nesta terça-feira (30) uma chamada pública para selecionar entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas interessadas em implementar cisternas de ferrocimento. O edital prevê R$ 6,9 milhões para a execução do projeto.
O programa prevê a instalação de cisternas de ferrocimento com capacidade de 16 mil litros, voltadas a famílias de baixa renda que vivem em áreas atingidas pela seca ou sem abastecimento regular de água. De acordo com o edital, os recursos vêm do firmado com o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).
A cisterna de ferrocimento é um reservatório de água cilíndrico, coberto com placas de concreto, que permite a captação e o armazenamento de águas das chuvas a partir do seu escoamento nos telhados das casas, por meio da utilização de calhas de chapas galvanizadas ou PVC. Conforme o Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva, quando fechado, o reservatório fica protegido da evaporação e das contaminações causadas por animais e dejetos trazidos pelo vento. Além disso, esse tipo de cisterna, diferente da cisterna de placas, não fica enterrada no chão.
Investimento
O edital prevê dois lotes de execução, que somam investimento estimado de R$ 6,9 milhões: o primeiro lote 1: de R$ 3.463.623,90 e o segundo de R$ 3.516.103,05.
As entidades contratadas terão prazo de 12 meses para concluir a instalação das cisternas, assim como realizar o acompanhamento das famílias beneficiadas.
Quem pode participar?
Podem participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos e cooperativas de trabalho ou de produção credenciadas pelo MDS. As interessadas devem indicar no formulário anexo ao edital o lote em que desejam atuar.
Os pagamentos às entidades contratadas ocorrerão em pelo menos cinco parcelas. A primeira, de até 30% do valor, adiantada após a assinatura do contrato. A última, correspondente a 5%, no entanto, o pagamento deve ocorrer somente após a conclusão integral da instalação das cisternas e do acompanhamento das famílias beneficiadas.
Prazos do edital
- Publicação do edital: 30/09/2025
- Data limite para impugnações: 19/10/2025
- Entrega de documentos pelas entidades: 20/10/2025
- Resultado provisório: 03/11/2025
- Recursos: até 10/11/2025
- Resultado final: 18/11/2025
- Celebração dos contratos: prevista para 01/03/2026
Confira o edital na pág.41:
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