Termina nesta terça-feira (6), às 17 horas (horário de MS), o prazo para que cursinhos populares e comunitários de todo o país que almejam fazer parte da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), busca fortalecer instituições que preparam gratuitamente estudantes para o Enem e vestibulares.
O edital, lançado em abril, prevê a seleção de até 130 cursinhos, com objetivo de oferecer suporte técnico e financeiro para aprimorar a preparação de estudantes da rede pública em situação de vulnerabilidade socioeconômica que almejam ingressar no ensino superior.
O apoio financeiro, com duração de sete meses e limite de R$ 163,2 mil, abrangerá o auxílio permanência dos estudantes (R$ 200 mensais em seis parcelas), materiais didáticos gratuitos e a formação de professores e gestores. O investimento inicial do governo federal para o ciclo 2025-2026 é de R$ 24,8 milhões, com a expectativa de beneficiar cerca de 5,2 mil estudantes no primeiro ano.
A seleção das propostas ocorrerá em três etapas: análise documental, análise técnica com pontuação e classificação, e a seleção final. Os resultados serão divulgados nos sites do MEC, da Fiocruz, da Fiotec e da Prosas. A divulgação dos cursinhos selecionados está prevista para 6 de junho, com a assinatura do termo de adesão para o início da concessão das bolsas agendada para 19 de junho.
O auxílio permanência será concedido a um mínimo de 20 e um máximo de 40 estudantes por cursinho, com possibilidade de substituição ao longo do período. A iniciativa representa um importante passo para ampliar o acesso ao ensino superior e promover a igualdade de oportunidades para estudantes de baixa renda em todo o Brasil.
A política pública foca em alunos egressos do ensino médio público, bem como em estudantes de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). As inscrições devem ser realizadas exclusivamente na plataforma virtual Prosas, tanto por cursinhos formais (com CNPJ) quanto informais (através de instituições operadoras parceiras).
As propostas dos cursinhos devem estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e aos editais do Enem, exigindo uma carga horária mínima de 20 horas semanais. Além da preparação para os exames, os planos de trabalho devem incluir atividades complementares de promoção da saúde, cidadania e formação antirracista e anticapacitista.
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