Quer participar do tradicional Arraial de Santo Antônio? A Prefeitura de Campo Grande, por meio do FAC (Fundo de Apoio à Comunidade), está com inscrições abertas para o credenciamento de barracas. O edital destina-se a Organizações da Sociedade Civil interessadas em participar do 23º edição da festa.
Neste ano, o Arraial ocorre entre os dias 12 e 15 de junho de 2025, na Praça do Rádio Clube, na Avenida Afonso Pena, região central da Capital. O edital publicado no Diogrande prevê a seleção de entidades sem fins lucrativos para a cessão de 18 barracas padronizadas destinadas à venda de alimentos e bebidas, com o intuito de promover a democratização, a diversidade e a transparência na ocupação dos espaços do evento.
Inscrições
As inscrições para o Arraial de Santo Antônio ocorrem presencialmente até esta segunda-feira, 26 de maio de 2025, das 9h às 11h, na sede do FAC, localizada na Av. Fábio Zahran, nº 6000, Bairro Amambaí. É obrigatório preencher o formulário de inscrição e entregar toda a documentação exigida conforme especificado no edital.
Mais informações pelo e-mail: contato.arraialpmcg@gmail.com.
Cronograma
- Abertura das Inscrições 23 e 26 de maio de 2025
- Abertura dos envelopes e análise da documentação: 27 de maio de 2025, às 14h, pela Comissão Especial
- Divulgação do resultado preliminar: 28 de maio de 2025, no Diogrande
- Prazo para recursos: 29 de maio de 2025, das 8h às 14h
- Resultado dos recursos: 29 de maio de 2025, em edição extra do Diogrande
- Sorteio das barracas: 30 de maio de 2025, às 14h, na Esplanada Ferroviária (Av. Calógeras, 3143 – Centro)
- Publicação do resultado final: 2 de junho de 2025, no Diogrande.
Documentação exigida
- CNPJ da entidade
- Estatuto social e respectivas alterações registradas
- Ata de eleição dos dirigentes ou documento de representação legal
- RG e CPF do representante legal
- Comprovante de residência do representante legal
Atenção: Documentos incompletos, ilegíveis ou entregues fora do prazo resultarão na inabilitação automática da entidade.
Critérios de seleção
A habilitação terá como base a documentação apresentada. As entidades habilitadas participarão de sorteio público para definir a localização das barracas. Caso o número de inscritos seja inferior ao total de barracas disponíveis, será permitida a comercialização de mais de um item por entidade. No entanto, haverá um novo sorteio.
Também haverá o sorteio de até cinco suplentes, que conforme o edital, poderão ser convocados em caso de desistência ou desclassificação dos titulares.
Conforme o edital, o credenciamento é pessoal e intransferível, sendo proibida a venda, aluguel ou cessão dos pontos, sob qualquer forma. Cada entidade terá ainda que disponibilizar três conjuntos de mesas com quatro cadeiras (brancas e de plástico).
Funcionamento das barracas
As barracas funcionarão entre os dias 12 e 15 de junho, das 18h à meia-noite. É proibido o uso de televisores, caixas de som ou quaisquer aparelhos eletroportáteis, bem como o uso de mesas como balcões externos ou colocadas em locais impróprios.
A venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos está expressamente proibida, sendo obrigatória a afixação de placas informativas, conforme determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
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