O árduo trabalho de quem vive no campo envolve uma rotina que, muitas vezes, começa na madrugada, indo do cultivo da terra à manutenção de equipamentos agrícolas. Logo, diferentemente dos trabalhadores urbanos, a categoria rural segue regras específicas para garantir a aposentadoria.
A aposentadoria rural é um benefício para o trabalhador do campo, como, por exemplo, para aqueles que atuam na agricultura, na pecuária ou no agronegócio. A maioria das jornadas envolve trabalho braçal e condições de maior esforço físico.
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A jornada de trabalho legal é de 8 horas diárias e 44 horas semanais, podendo ser prorrogada em algumas situações, segundo a cartilha do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
Aposentados rurais em MS
Conforme o Ministério da Previdência Social, em 2025, há 79.691 aposentadorias rurais sendo pagas em Mato Grosso do Sul. De acordo com a última atualização do Boletim Estatístico da Previdência Social, de junho, cerca de 1.299 benefícios à categoria rural foram concedidos.
O valor médio pago chega a R$ 1.543,42. Além disso, o tempo de concessão do benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi de 57 dias. Logo, o Estado ocupa a 9ª posição entre as unidades federativas com a menor participação do benefício rural, com apenas 12%.
Quem tem direito?
A aposentadoria rural é um benefício que atende desde o pescador artesanal ao indígena. Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à aposentadoria com redução de idade, desde que tenham trabalhado todo o período na condição de trabalhador rural.
Para pedir o benefício, é necessário que a pessoa comprove:
- o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural; e
- a idade mínima de:
- 60 anos para homens;
- 55 anos para mulheres.
Caso não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário apenas como segurado especial, o trabalhador pode somar o tempo de trabalho urbano e pedir o benefício quando alcançar os 60 anos, se for mulher, e os 65 anos, se for homem.
Documentos
Quando o trabalhador é registrado em carteira, ou seja, possui vínculo formal empregatício, as contribuições ao INSS são feitas automaticamente pelo empregador. Sendo assim, isso garante o registro oficial do período trabalhado e, consequentemente, facilita o processo para se aposentar, pois os documentos necessários já estão comprovados.
No entanto, quando o trabalhador rural tem um contrato informal, é necessário que ele comprove o exercício das atividades no campo durante o período exigido. Isso pode ser feito de várias formas, por exemplo:
- Contratos;
- Testemunhas;
- Extratos bancários;
- Recibos do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural);
- Declarações de sindicatos rurais;
- Certificado da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), no caso de indígenas que trabalharam no campo;
- Cadastro no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária);
- Histórico escolar.
Simulação
O INSS possui plataformas para simular o tempo e a idade para conseguir se aposentar.
- Entre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
- Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”;
- Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.
No celular
- Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;
- Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”;
- Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor;
- Caso precise corrigir algum dado pessoal, basta clicar no ícone de lápis (à direita).
Como pedir minha aposentadoria rural
Todo processo de solicitação da aposentadoria é on-line, podendo ser feito pelo site ou pelo aplicativo INSS. Pela plataforma, é possível enviar todos os documentos e acompanhar o andamento sem sair de casa. Também é possível agendar um atendimento presencial, em uma agência do INSS, para a entrega da documentação.
Logo após o envio, o instituto pode agendar a perícia médica para confirmar os documentos. Em média, a prestação do serviço, que é totalmente gratuita, demora 45 dias corridos.
Confira o passo a passo
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(Revisão: Dáfini Lisboa)
