Antaq marca para 6 de fevereiro a 1ª audiência pública sobre concessão da hidrovia em MS

A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou a primeira audiência pública para o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. O rito processual acontece dia 6 de fevereiro e poderá ser assistido on-line.

O Tramo Sul, como é chamado o trecho do rio entre Corumbá e Porto Murtinho, é a aposta da União para atrair interessados em operar comercialmente a hidrovia. São 590 km de Rio Paraguai que podem ficar sob concessão por 15 anos, prorrogáveis.

A transmissão da sessão pública será feita pelo canal da Antaq do YouTube a partir das 9h. E os interessados em se manifestar durante a audiência devem se inscrever pelo aplicativo WhatsApp no número (61) 2029-6940, das 9h às 15h do dia 5 de fevereiro de 2025.

Entre os custos definidos estão R$ 14,4 milhões para aquisição de draga do tipo sucção e recalque, dragagens no Tramo Sul estimadas em R$ 10,8 milhões e investimentos no Canal do Tamengo. Entre eles, o projeto prevê R$ 6 milhões para derrocamento da formação rochosa sinalizada pelo Farol Balduíno.

O farol é uma estrutura antiga caída e submersa no Rio Paraguai há décadas. De tempos em tempos, quando o rio baixa muito, é possível vê-lo. Como aconteceu em 2024, quando em meados de setembro, o farol voltou a ser visto devido ao nível alarmante do rio.

Conforme a Antaq, 67% do transporte de cargas do país é feito por via rodoviária e apenas 6% por hidrovia. A ideia de concessão é justamente aumentar esse transporte via rio, mas o investimento será alto, já que além das dragagens são necessárias sinalizações e manutenções no trecho.

O contrato prevê tarifa zero nos dois primeiros anos. O pedágio começa a ser cobrado no terceiro ano da privatização, com tarifa baixa, entre R$ 0,10 a R$ 0,89 nos anos 3 a 5 e entre R$ 0,14 e R$ 1,27 entre 6 e 15 anos da concessão. Embarcações mistas, que transportam passageiros e cargas ficam isentas.

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